DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lavrado em favor das Empresas: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, no valor: R$ 1.891.378,75 (Hum milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais, setenta e cinco); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 1.750.649,91 (Hum milhão, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais, noventa e um centavos); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 1.996.959,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-3011001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-3011001. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, e das escolas da rede municipal de ensino de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor da Empresa: GIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA; C.N.P.J. nº 34.510.967/0001-35, no valor: R$ 6.993.585,10 (Seis milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, dez centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0702001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0702001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxovais para recém-nascidos destinados à secretaria municipal de trabalho e assistência social, para serem doados às famílias carentes do município de Tomé- Açu/Pa. Lavrado em favor das Empresas: CACAU MODAS - COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.939.840/0001-66, no valor: R$ 78.360,00 (Setenta e oito mil, trezentos e sessenta reais); Empresas: P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1103001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1103001. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: A. R. LIMA LTDA, C.N.P.J. nº 50.079.501/0001-83, no valor: R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1602001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1602001. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor das Empresas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 788.946,62 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, sessenta e dois centavos); Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001- 95, no valor: R$ 135.473,84 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2201001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2201001. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 3.924.110,94 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e dez reais, noventa e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2024-2501001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2024-2501001. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 1.059.578,63 (hum milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2103001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2103001. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo. Lavrado em favor da Empresa: CBAA- ASFALTOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.099.585/0001-62, no valor: R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2711001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, no valor: R$ 1.891.378,75 (Hum milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais, setenta e cinco); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 1.750.649,91 (Hum milhão, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais, noventa e um centavos); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 1.996.959,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-3011001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, e das escolas da rede municipal de ensino de Tomé-Açu / pa. Empresa adjudicada e homologada: GIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA; C.N.P.J. nº 34.510.967/0001-35, no valor: R$ 6.993.585,10 (Seis milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, dez centavos). Assinatura da Ata: 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-0702001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxovais para recém-nascidos destinados à secretaria municipal de trabalho e assistência social, para serem doados às famílias carentes do município de Tomé-Açu/Pa. Empresas adjudicadas e homologadas: CACAU MODAS - COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.939.840/0001-66, no valor: R$ 78.360,00 (Setenta e oito mil, trezentos e sessenta reais); Empresas: P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais). Assinatura da Ata: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-1602001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / Pa. Empresas adjudicadas e homologadas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 788.946,62 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, sessenta e dois centavos); Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 135.473,84 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e quatro centavos). Assinatura da Ata: 01/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2024-2201001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 3.924.110,94 (Três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e dez reais, noventa e quatro centavos). Assinatura da Ata: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2024-2501001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 1.059.578,63 (hum milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos). Assinatura da Ata: 26/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-2103001-ARP; objeto: aquisição de emulsão asfáltica, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo. Empresa adjudicada e homologada: CBAA- ASFALTOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.099.585/0001-62, no valor: R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais). Assinatura da Ata: 10/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Fundo Municipal de Educação de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 023/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, para atender a demanda de alunos das VICINAIS PARIRI/AREIA, RIO BRANCO/CARACOL E SANTA LUZIA FINAL/SANTA LUZIA BR 163, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. Data da Abertura: 07/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Trairão-PA, 22 de maio de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240797 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-017PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630 NEW ROLAND, NA ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J. : 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVOÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$: 3.300,00 (três mil, e trezentos reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 19 de junho de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240800 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME, - C.N.P.J: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). Vigência: 21 de maio de 2024 até 21 de maio de 2025. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240805 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-006FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - C.N.P.J. 11.234.755/0001-77, e Contratada: JOAO PAULO SILVA MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001-66, com o valor total de R$: 70.270,00 (setenta mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 23 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025. Data de assinatura: 23 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAU J O - Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-020FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-020FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde