DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº010/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 19/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 019/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com 7,00m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Boque Vera Paz da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: EDVANDRO DIAS MORAES, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº008/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240185 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 633.001,12 (seiscentos e trinta e três mil, um reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Família-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 633.001,12 VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230317; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230318; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220385; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022038502 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240015; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE S ÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.957,92 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.274,41(doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240005; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024000501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 73.885,96 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 369.429,80(trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240254 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre para atendimento da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de São Félix do Xingu, junto a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.245.630,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240255 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar terrestre para atendimento da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de São Félix do Xingu, junto a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.863.332,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2024 - SRP Registro de preço para futura aquisição de material de expediente, papelaria e material de acondicionamento e embalagem para atender ao CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Abertura: 17/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 22.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.053. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, CT N. 20240210, valor: 134.957,50; EXEMPLAMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46 CT N. 20240211, valor: 96.742,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 22 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023 - Prazo de Vigência 22.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.089. FUNDEB - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 08.870.944/0001-21. CT N. 20240212, valor: 62.372,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 22 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, CARLENY BOTELHO CARVALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 004/2024 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, conforme abaixo: Empresa: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001- 75, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº 689, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pela Sra. Jaize Lima de Lima. Valor: R$ 32.185,00. Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42, estabelecida na Rua Antônio Olímpio, nº 32, Bairro Vila Aurora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.014-410, representada neste ato pela Sra. Vanessa Correa da Rocha. Valor: R$ 10.750,00. Empresa: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.448.644/0001-97, estabelecida na Rua Professor Machado Tolosa, nº. 267, Bairro Alto Da Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.171- 030, representada neste ato pelo Sr. Sr. Leandro de Souza Franco. Valor: R$ 925,00. ASSINATURA: 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE D ES P AC H O Dispensa de Licitação Nº 1505/2024. Termo de Ratificação. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, incisso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, referente à Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA . RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a)., Presidente da Comissão de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 22 de Maio de 2024. MARIA HELENA NAZARÉ GOMES Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Ramos no município de Terra Alta/PA , conforme convenio nº 056/2022-SEDUC. Abertura: 11/06/2024, às 09h:30min, Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL: portal da transparência da Prefeitura Municipal de Terra Alta, GEOOBRAS do TCM/PA e Portal de Compras Públicas. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 270 No Dia 22/05/2024, REF AO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 90017/2024 .ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 04/06/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 07/06/2024".