DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e Representação Galvão Ltda CNPJ nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil Na Zona Urbana, Localizada na Rua Rosa Vermelha, S/N, Bairro Esquina Com Travessa Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e Seus Anexos.. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado para até o dia 29 de novembro de 2024 a contar do dia 21/05/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, data de assinatura 20 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfância. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240063. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ Nº 04.797.769/0001-33. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 15/12/2024. OBJETO: Contratação de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde/SMS do município de Ponta de Pedras - Pará. Data da Assinatura: 15/05/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Contratante: Municipio de Prainha/Sec. de Adm. e Planejamento. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240329. Valor: R$ 40.776,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e seis reais). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240337. Valor: R$ 40.751,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240331. Valor: R$ 74.066,00 (setenta e quatro mil e sessenta e seis reais). Contratada: Gege navegação Fluvial Ltda, Cnpj nº 49.421.724/0001-06; CONTRATO Nº 20240335. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240339. Valor: R$ 74.066,00 (setenta e quatro mil, e sessenta e seis reais). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240343. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240333. Valor: R$ 115.510,20 (cento e quinze mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240341. Valor: R$ 115.505,20 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240345. Valor: R$ 194.943,00 (cento e noventa e quatro reais e noventa e quarenta e três reais). Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240330. Valor: R$ 20.328,00 (vinte mil, trezentos e vinte oito reais). Contratada: Gege navegação Fluvial Ltda, Cnpj nº 49.421.724/0001-06; CONTRATO Nº 20240334. Valor: R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240338. Valor: R$ 20.333,00 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240342. Valor: R$ 16.185,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240332. Valor: R$ 24.216,50 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratada: Gege navegação Fluvial Ltda, Cnpj nº 49.421.724/0001-06; CONTRATO Nº 20240336. Valor: R$ 30.370,00 (trinta mil, trezentos e setenta reais). Contratada: S.Q. Monteiro, CNPJ Nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240340. Valor: R$ 24.216,50 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240344. Valor: R$ 30.380,00 (trinta mil trezentos e oitenta reais). Vigencia: 29 de abril a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 ERRATA. Processo licitatório nº 005/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2023 O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 94 - quarta feira 16 de maio de 2024 e FAMEP edição nº. 3498. Onde se lê: abertura 30/05/2024. Leia-se: ABERTURA 31/05/2024. Devido ao calendário de feriado Corpus Christi. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de maio de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 99, Página 207, Seção 3, de 23/05/2024 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO referente ao contrato nº 20240223 do Pregão Eletrônico nº 9/2023- 021 FUNDEB Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023 - Pregão Eletronico N° 049/2022- SEMSA, publicado em 26 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 19, página 204, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo. Empresa: Voar Turismo Eireli - Epp. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral e Enteral Fortini Plus Sem Sabor Bem Como os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, em Favor do Paciente Gabriel Brasil Machado. Valor Total da Contratação R$ 29.524,80 (Vinte e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Sessão: 29/05/2024 Horário da Fase de Lances: 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO Santarém/PA, 23 de maio de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Maracanã. CONTRATO Nº 092/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado: Luiz Paulo da Silva Machado, portador do CPF XXX.XXX.852-20, valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Processo Administrativo n° 150/2024 e Contrato Administrativo nº 116/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando Os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-Hms. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho, CNPJ: 52.403.932/0001-89, Valor de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. F. Barile Ltda - Aquisição de Termo - Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 22/03/2024 até o dia 22/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 033/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda - Aquisição de Computadores, Nobreak, Impressoras e Scanner Para Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 20/12/2023 até o dia 20/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023. Chamada Publica n° 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fisiofc Ltda, Pelo Período de 12(Doze) Meses, Para a Prestação do Serviço de Fisioterapia Para o Atendimento da Demanda a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Chamada Publica n° 007/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - 17/03/2024 ao dia 17/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMAD A Secretária Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAD. Objeto registro de preço para aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, Tendo como vencedora do certame a empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39; LAGUNA ESPORTE LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 6, 8, 13, 22, 25, 26 e 27; EDINHO SILVA DE AGUIAR 21.361.181/0001-51, Vencedora dos itens 15, 17, 24, 30, 31 e 34. PAULO JESUS DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMC Objeto: Credenciar Entidades de natureza privada, em fins lucrativos, para elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024 compreendidas nas áreas cultural/cultura, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação: 27/05 a 27/06/2024, das 08:00 às 14:00h na SEMC - Rua do Imperador, 640 - Prainha. O edital e informações poderão ser obtidos no site: www.santarem.pa.gov. ADSON WENDER DE J. S. TERTULINO Secretário Municipal de Cultura