DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240097. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): TK LOCAC AO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240098. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240099. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): AMÉRICA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 397.394,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240100. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 873.704,00 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240101. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): AMÉRICA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 288.298,10 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028SMSS Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a secretaria municipal de saúde e saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: F P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001-11, com o valor de R$ 743.024,00 (Setecentos e quarenta e três mil e vinte reais) Labvida LTDA, CNPJ: 38.439.553/0001-18, com valor de R$ 295.125,80 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Novo Repartimento - PA, 22 de Maio de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - REPETIÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP - REP, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, no DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONÔMIA PAG B14 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOE Nº 35.828 PAG 123 no dia 22/05/2024 ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 03/05/2024 - Horário: 08:00hs, LEIA-SE: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 06/06/2024 - Horário: 08:00hs. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/24 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO : Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia 01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, na rua 24 de dezembro. FAVORECIDO : BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA VALOR. : R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 22 de maio de 2024 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024 No dia 22/05/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 001-FMS/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 22 de maio de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto: Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Juntamente acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/SMS; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 28/06/2024 a 25/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100022/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Data de Abertura: 11/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Claudia Borges de Araújo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100023/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM REFEIÇÕES INCLUSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ. Data de Abertura: 17/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS O Município de Palestina do Pará, através da Sec. Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2024-SMS, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica, hospitalar e atenção primaria, que abastece a rede de saúde pública municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 07/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro