DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024 OBJETO: Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a DECISÃO do senhor Secretário de Planejamento pela REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n.º 08002/2024, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: Atendimento ao ALERTA TC N.º 00135/2024, nos termos do Parecer Técnico do Setor de Licitações, estando presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. O edital será relançado em outro processo licitatório. Fica desde já franqueada vista aos interessados, nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa. João Pessoa, 20 de maio de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da CEL/SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.047/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.203/2023 CHAVE: E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.117.778/0001-97 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 6.432.039,25 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Lucilene de Castro Pereira - Marbella Residence Incorporadora E Construtora Ltda Data da Assinatura: 16 de maio de 2024 João Pessoa, 16 de maio 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 942572/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00032/2024 - 21.05.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 485.000,00. AV I S O LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 00007/2024, do tipo menos preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde, realizada no dia 23 de maio de 2024 foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa participou do certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão pública para as 08:00 horas do dia 06 de junho de 2024, e o início da fase de lance as 08:01 horas do dia 06 de junho de 2024. A licitação ocorrerá por meio do site por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 23 DE MAIO DE 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, aprazada para o dia 22/05/2024 às 08:30 horas, foi ADIADA para o dia 28/05/2024 às 08:30 horas, por ter havido divergência de data e horário entre o edital e as informações inseridas na plataforma utilizada pelo município. www.bnc.org.br. Juarez Távora(PB), 22 de maio de 2024. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 020/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para serviços de locação de som, geradores, palco e estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24; e legislação pertinente Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Juru - PB, 23 de Maio de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais . VIGÊNCIA: até 23/10/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00108/2024 - 23.05.24 MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.424.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.424.000,00. Lagoa Seca - PB, 22 de maio de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a retificação do edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 veículos, sendo 01 (um) veículo de passeio e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades do Município de Livramento - PB. Motivo da retificação: será acrescentado mais um veículo. Desta forma o novo objeto passa a ser: Aquisição de 03 veículo, sendo 02 (dois) veículos de passeio e 01 (uma) Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades do Município de Livramento - PB. Data da nova sessão pública: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@ g m a i l . c o m . Ed i t a l : www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 23 de maio de 2024. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E- mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 23 de maio de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE 2053 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 3390.39 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00072/2024 - 16.05.24 - COMERCIAL SANT´ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTD - R$ 85.390,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO e HOMOLOGO vencedor: COMERCIAL SANT´ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTD - R$ 85.390,00. Nova Olinda - PB, 16 de maio de 2024. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito