DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 23 de maio de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, publicado no dia 20/12/2023 no DOU - Seção 3 - Pág. 319, Edição 241 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. Onde se lê: 05 de janeiro de 2023. Leia-se: 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44. Pedra Lavrada - PB, 23 de maio de 2024. JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00135/2020. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00135/2020 para 18/05/2025. Assinatura: 17 de maio de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:. Picuí - PB, 22 de maio de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Pilõezinhos - PB, 23 de maio de 2024. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 001/2024, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, conforme Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021; Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009; Decreto 11.878/2024. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 18 de junho de 2024, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente, s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277- 1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba-PB, 22 de maio de 2024. NIEDJA FABIANA AMÉRICO DO NASCIMENTO FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de Junho de 2024 às 10h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de Pitimbu-PB. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na Central de compras, localizado na rua João Bispo, 113 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu-PB, 23 de maio de 2024. BEATRIZ LINS PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00150/2024 - 23.05.24 - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31. Remígio - PB, 22 de maio de 2024. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construções Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 160.272,88. ASSINATURA: 21.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito