DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400249 249 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): : J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: J K DE MEDEIROS P R O M O CO ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00. Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. Abertura da sessão pública: 10h do dia 12/06/2024. Início da fase de lances: 10:01hs do dia 12/06/2024. Informações: das 7:30h às 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/06/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de maio de 2024. KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, EM CRISTALINO E EM SEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME DETALHES NO PLANO DE TRABALHO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME O CONVÊNIO 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023.Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. CONTRATO N°: 00337/2021-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo contratual passa de R$ 2.414.413,02 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais e dois centavos) para R$ 2.672.837,93 (Dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Portanto, um reajuste no valor de R$ 258.424,91 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), referente a um ano de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1- Aditivo nº 01/2024; 2- Tomada de Preços nº 00011/2022; 3- Contrato: Nº 00038/2023; 4- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- Contratado: NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa dias); 7- Número de Ordem do Aditivo: Quarto Termo Aditivo; 8- Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. 10- Vigência: 09 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 23 de maio de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 17 de junho de 2024, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 23 de maio de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 24/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275- 1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br Serraria - PB, 23 de maio de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo menor preço em 10/06/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de Patrulha Mecanizada, proposta: 050319/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sobrado - PB, 23 de maio de 2024. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 447.916,62 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 21 de maio de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro