DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 2.533.907,22 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais, e vinte e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia para a realização de calçamento do passeio público, abrangendo fornecimento de materiais e mão de obra, no imóvel de matrícula 51.357-1, situado na Quadra 0025, Lote 195, cadastrado sob o número municipal 43605, no Loteamento Zinne, localizado na Rua São João, em Toledo/PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 159.218,18 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais, e dezoito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônico nº 02/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Complementação de rede de galerias pluviais no Distrito de Eliza, com o objetivo de realizar a ligação da galeria até o novo emissário. VALOR MAXIMO: R$ 449.311,69 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 12/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 12/05/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 12/06/24 Em 22 de abril de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria quanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023 e Portaria Minc 80/20232 e IN Minc 10/2023, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 29/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 23 de maio de 2024 GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº /2024 Processo Licitatório Nº 26/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE BARREIROS. aceitável: R$ 214.347,96. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de maio de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 10 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de maio de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: O Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos. Fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados nas Escolas Municipais e no Prédio Sede da Secretaria de Educação de Barreiros (SEDUC). valor Máximo Aceitável: R$ 27.700,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 07 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 23 de maio de 2024 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 003/2024,. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 208.620,75 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 07/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 23 de maio de 2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00024/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. CNPJ: 42.876.135/0001-65, pelo valor de R$ 267.989,38. Bom Jardim, 23 de maio de 2024 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Contratação de serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Pereira da Costa no distrito de Mandaçaia, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.202.027,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 24 de maio de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 23 de maio de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 015/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 102.526,58. Data: 05/06/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO