DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.641.888/0001-30, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais), ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais), P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.088.720/0001-99, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais) e E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.365.739/0001-63, vencedora do item 05 pelo valor total de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru, 21 de maio de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Nova Data A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 345.409,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais, e noventa e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de maio de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de dezembro de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 300.484,41 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55. Inciso III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, bem como na Cláusula Terceira do referido instrumento. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 4.191.709,51 (quatro milhões cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: De 16/03/2023 a 31/12/2023. Chã Grande-PE, 16 de março de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/06/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de novembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 269/2022. Concorrência Nº 2/2022. Processo Licitatório Nº 22/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 269/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 008/2024 - PMG. Processo nº. 007/2024, Concorrência nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.350.372/0001-90. Valor Global: R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil, trinta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Gameleira/PE, 15 de maio de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; ONDE SE LER: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Gameleira/PE, 23 de maio de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Procsso Licitatório N° 035/2024 - Pregão Eletrônico N° 013/2024 Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de material de uso veterinário, mobiliário e eletrodomésticos para equipar a clínica veterinária municipal de Gravatá/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 33.275,66 (trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 11/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 23 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 08/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Valor: R$83.953,00. O Pregoeiro Oficial comunica que foram realizadas alterações na descrição do item 3 "Bomba de infusão". Nova data para abertura da sessão pública: 09h do dia 06/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 06/06/2024. Mais informações podem ser obtidas no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, SN, Centro, ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h às 12hs dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jataúba, 22 de maio de 2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 27/2024. Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica, em diversas ruas do município, conforme Proposta TRANSFEREGOV N.º 069703/2023 - Contrato de Repasse Nº 952997/2023. Valor Global R$ 1.255.348,16. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 12/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h. do dia 12/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 23 de Maio de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 240521PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando Contratações futuras. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de palco, som, gerador, camarins, tendas, praticáveis, disciplinadores, banheiros químicos, grids, testeiras de led e painéis, destinados a grade de eventos e festividades artísticas e culturais do município de Quixaba PE. Valor: R$674.950,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, das 08:00 as 12:00 horas dias úteis Quixaba, 23 de maio de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Nº021/2024- PREFEITURA Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/05/2024, DAS 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Rio Formoso, 23 de maio de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação