DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE MARIA DA SILVA SOARES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 2/2024 no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 392.227,14 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/05/2024 a 20/06/2024, das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349, nesta, contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de maio de 2024 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Serviço. Locação de equipamentos e Material Permanente, Prestação de Serviços Especializados e Confecção de Material Gráfico destinados a Realização do Festival do Audiovisual de Serra Talhada, conforme Proposta SICONV nº 024185/2021. Data da Abertura: 12 de junho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 018/2024. Comissão de contratação. Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Data do julgamento: Início em 22/05/2024, finalizando em 23/05/2024. Empresas participantes: EDMILTON JOSÉ DA SILVA CNPJ: 07.901.735/0001-35; M DANUBIO DO NASCIMENTO CNPJ: 41.494.123/0001-03 e PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PROTES E DENTARIA CNPJ: 18.560.264/0001-65. Resultado do Julgamento: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA -PROTESE DENTARIA, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 à 4, valor global: R$ 83.010,00. Empresa inabilitada: M DANUBIO DO NASCIMENTO, motivo: não atendimento as condições de habilitação solicitadas em TR e edital. Itens Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 23 de maio de 2024 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Nº 13/2024. Contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 12/06/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 23 de maio de 2024 JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 11/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 23 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 06/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição de pneus, câmaras, protetores. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 23 de maio de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2024; Processo nº 044/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Posto de Saúde da Localidade Angelin, na zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025. Barras - PI, em 23 de maio de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 044/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69, com o preço total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Barras (PI), 23 de maio de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 23 de maio de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 42/2024. Na edição de nº 96, de 20/05/2024, página 217 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Concorrência Nº 4/2024. ONDE SE LÊ: objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. LEIA-SE: objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Belém do Piauí - PI, 23 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Vias Rurais Do Município De BURITI DOS LOPES - PI CO N FO R M E Nº / ANO DA PROPOSTA:019673/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes. - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 12/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a reconstrução do ginásio poliesportivo na Zona Urbana do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS