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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 259

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400259 259 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 11/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 01(uma) Ponte na Localidade Bem Feito, Zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 13/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo 051/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção Do Portal De Entrada Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: concorrência - eletrônica. Tipo: menor preço. Valor estimado: R$ 511.663,90 (quinhentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 052/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obras E Serviços De Iluminação Da Avenida Padre Joaquim Nonato No Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 541.108,80 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo 053/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção De Praça Esportiva Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Tipo: menor preço. VALOR ESTIMADO: R$ 1.955.046,36 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 15:00hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e suas secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 273.067,87. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Pse, Fmas, Fus, Custeio, Fme e Fund 30%. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 23 de maio de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI. Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0103/2024 - PMJM/PI. Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Kit Enxoval para Bebê para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06.06/2024. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2024 às 13h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 57.122,75 (Cinquenta e Sete Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 050/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos componentes de informática em geral, destinados às Secretarias Municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de João Costa- PI. Data e horário do início da disputa: 10/06/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]. João Costa PI, 22 de maio de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de fornecedor de material de expediente, para atender as demandas administrativa da Prefeitura e das Secretarias do município de João Costa-PI. Data e horário do início da disputa: 10/06/2024, às 09:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]. João Costa PI, 22 de maio de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 052/2024. A Prefeitura Municipal de João Costa-PI torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Fornecimento de combustíveis do tipo: Óleo Diesel Comum para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de João Costa - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 10/06/2024. Horário: 09:30 horas. Telefone: (89) 3486-0122. E-mail: [email protected]. Orçamento: R$ 383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Obtenção do Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, localizada na Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa-PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. João Costa (PI), 22 de maio de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 053/2024. A Prefeitura Municipal de João Costa-PI torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada e sob demanda, de Peças e Acessórios para atender a frota de veículos leves e pesados próprios e locados, junto a Prefeitura e Secretarias Municipal do Município de João Costa - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 10/06/2024. Horário: 09:00 horas. Telefone: (89) 3486-0122. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, localizada na Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa-PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. João Costa (PI), 23 de maio de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Sec. Mun. de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. Estando concluídas as etapas anteriores para o objeto Feira Cultural de acordo com a seleção procedida segundo as regras do edital, homologa-se o resultado cujo extrato deve ser publicado nos meios oficiais para fins de eficácia, desde logo autorizado a emissão do termo de execução para o objeto e, depois de atestados os serviços, sejam emitidas as correspondentes guias para o repasse, na forma da legislação de regência. José de Freitas (PI), 23 de Maio de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 10.06.2024. Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação