DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ: 35.955.171/0001-59, Valor total: R$ 147.545,50 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Vigência: até 31/12/2024, Data da Assinatura: 24/04/2024; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540, 1.542, 1.500, 1.621, 1.600, 1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 22 de maio de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.2/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios. CONTRATADA: FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70. CONTRATO N°: 01.2401/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.500,00 (Oitenta E Seis Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio filho, pela contratada. Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.3/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. Contratante: prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios. Contratada: formato construções ltda, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70. CONTRATO N°: 01.2501/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio filho, pela contratada. Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 007.1/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia Para A Pavimentação De Estradas Rurais, Para Atender As Necessidades Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios - PI. Fundamento: LEI 14.133/21 CONTRATADO: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 17.955.616/0001-19. CONTRATO N°: 01.2601/2024. Valor global do contrato: r$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito pela prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios - pi e isaac osorio dutra do vale, pela empresa e. T. X. Construtora ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 069/2024 REF. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 05/2024. FUNDAMENTO: EDITAL e anexos da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0001297/2024 ESP ÉC I E : Contrato Administrativo nº 069/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado L SILVA MESQUITA LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 42.011.949/0001-37, sediada na Quadra P, 08, letra B, Meladão, Floriano-PI cep: 64.808-835 E-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Leiliany Silva Mesquita , CPF 005..-80 e RG: 2..539. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. FONTE DE RECURSOS: Órgão...: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 754, 701, 700, 501, 500, TRANSFERE.GOV 945250. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa L SILVA M ES Q U I T A LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 42.011.949/0001-37, sediada na Quadra P, 08, letra B, Meladão, Floriano-PI cep: 64.808-835 E-mail: [email protected], representada pelo Sr.(a) Leiliany Silva Mesquita , CPF 005..-80 e RG: 2..539. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de empresa especializada em telemedicina destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de abertura: 07/06/2024 às 08:30; Data da disputa: 07/06/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected] Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 23 de maio de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa para a conservação, manutenção e limpeza das Escolas e Anexos, CRAS, Unidades Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros Prédios Públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 24/05/2024. A data de abertura: 07/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 07/06/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba- PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 23 de maio de 2024. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. Adm. n°: 037/2024. Aquisição de equipamentos (autoclave comum de laboratório) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: FMS e outros. Valor estimado: R$ 106.690,08. Data da abertura: 06/06/2024 às 10:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected] Paulistana - PI, 23 de maio de 2024 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.346.590/0001- 44, com sede na RUA DA LUZ Nº51 -JD. MORUMBI CAMBÉ/PR, representada neste ato por Kamilla Dardengo do Nascimento. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 173.736,00 (cento e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.346.590/0001-44. Data Assinatura: 20/05/2024