DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 474.700,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.140.831/0001-06, Sr. Leandro De Freitas Viana. Data Assinatura: 20/05/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2023- Pregão Eletrônico nº. 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.552.592/0001-10. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024, para 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 52.403,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 015/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de madeira, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão de disputa de preços: 07/06/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi .gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos. pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14 h. Picos/PI, 23 de maio de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão da Saúde Pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24/05/2024 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2024 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 03/06/2024 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 23 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 926.820,40 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Contratação de empresa para a implantação de piso emborrachado no pátio da creche "Tia Josefa Alves Amorim", na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 29/05/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE L A N C ES : 29/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 23 de maio de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento com câmeras no município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 23 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, situada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP 64335-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Material Elétrico, Material de Construção e Material Hidráulico para suprir a demanda das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Regem a presente Licitação, as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 28/05/2024 ao dia 10/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de maio de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 017/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Contrato nº 027/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos: FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. REPASSE (FMAS): PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Assinatura: 22/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI). São João da Varjota - PI, 23 de maio de 2024 JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação