DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João da Varjota - PI, 22 de maio de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 010/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 07.06.2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 22 de maio de 2024 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 024/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.06.2024. Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 22 de maio de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023. Processo nº 055/2023. Tomada de Preço nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro de Fátima, zona urbana do município de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 992.663.13 (novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial Federal. Assinatura do Contrato: 13 de março de 2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, em 13 de março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 055/2023, procedimento nº 006/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-98, com valor total de R$ 992.663.13 (novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 13 de março de 2024. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 321.752,96. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASS I N AT U R A : 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 81.796,81. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder a recuperação das receitas relativas às retenções de imposto de renda na fonte. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 Termo Aditivo - Dispensa n. 015/2022. CONTRATANTE: O Município de Simões - PI. CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO SRP PE 055/2023 - Objeto: Prestação de serviços complementares, mediante regime de execução indireta. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ALIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 33.702.906/0001- 07. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 296.938,60. Data: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque. Contratada: JOSÉ O DE SOUSA JUNIOR-EPP. CNPJ 32.534.219/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Telepisa. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. Valor Estimado: R$ 290.732,64 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Nº 058/2024 O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06 de junho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material e equipamento permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 22 de maio de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Proc. Adm. nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 009/2024, Processo Administrativo nº 067/2024. Objeto: Construção da Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30h do dia 12/06/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 12/06/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 04/06/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail: [email protected]; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor previsto: R$ 1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 04.122.0007.1055.0000 (Construção da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz) e 18.541.0013.1057.0000 (Construção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E- mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097-4600, [email protected]. Wall Ferraz - PI, 23 de maio de 2024. Ielton de Sousa Vitoriano, Presidente da Comissão de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Proc. Adm. nº 068/2024 A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 010/2024, Processo Administrativo nº 068/2024. Objeto: Construção da Casa do Agricultor do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 10:30 AM do dia 12/06/2024; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 12/06/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 04/06/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, email: [email protected]; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 364.007,28 (trezentos e sessenta e quatro mil, sete reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 20.608.0011.1056.0000 (Construção da Casa do Agricultor). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097- 4600, [email protected]. Wall Ferraz - PI, 23 de maio de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 23 de maio de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TABLET. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 23 de maio de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro