DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Martins - RN, 23 de Maio de 2024 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo ADM nº 19040001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 11/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas e veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 23 de maio de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 11 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa para serviços de gesso para Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de maio de 2024. Em 22 de maio de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 1301/2024, de 26 de abril de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 29 de maio de 2024, às 08H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa emergencial Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reconstrução parcial com pavimentação e drenagem das Ruas Eucalipto, Pará e Tomé de Souza com construção de muro Gabião Para Contenção dos Taludes das Lagoas de captação do Bairro Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. O edital com seus anexos encontra- se à disposição dos interessados através do Portal de Compras Públicas e pelo e-mail: [email protected]. Extremoz/RN, 23 de maio de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Natalidade para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 07/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 23 de maio de 2024 P/ SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: COntratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo de Futebol (1ª Etapa) Sítio Flores, Zona Rural do Município de Jardim de Piranhas-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 4º de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 4º de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 23 de maio de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dieta branda, leve, líquida e/ou pastosa conforme anexo I, que poderão ser solicitadas com avaliação nutricional e prescrição dietética dos nutricionistas e médicos para pacientes com permanência na Unidade de Pronto Atendimento - Aluízio Alves; Fornecedor: Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 70.163.605/0001-89; Martinho Ferreira da Silva Neto - Representante; Valor Global de R$: 533.536,69; Vigência: de 13/05/2024 à 13/05/2025. Macaíba/RN, 13/05/2024. Francisco Junior do Rêgo- Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural nas comunidades de Lagoa do Lima, Japecanga, Félix Lopes e Curral das Juntas no Município de Macaíba/RN, separado em 04 lotes. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente processo no valor global de R$ 3.002.911,34 (três milhões, dois mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), dividido em 04 lotes. LOTE I: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Lagoa do Lima, em favor da licitante: Mirante Construções LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 1.115.905,86 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos); LOTE II: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Japecanga, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor de R$ 737.202,26 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos); LOTE III: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Félix Lopes, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor de R$ 654.500,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos); LOTE IV: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Curral das Juntas, em favor da licitante: Concreeng LTDA - CNPJ: 15.804.769/0001-30, no valor de R$ 495.303,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e dois centavos). Macaíba/RN, 23 de maio de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SEcretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e manutenção dos prédios: escola municipal santa luzia (cajazeiras), escola municipal bartolomeu fagundes, escola municipal nair de andrade mesquita, escola municipal falcão freire, escola municipal pedro gomes, escola municipal luíz gabriel da costa e escola municipal padre joão maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor global de R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza (Cajazeira), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, no valor de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro Gomes, no valor de R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no valor de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Macaíba/RN, 23 de maio de 2024 ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e manutenção dos prédios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor global de R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza (Cajazeira), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, no valor de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro Gomes, no valor de R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no valor de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Macaíba/RN, 23 de maio de 2024 ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO DESPESA: N° 1004/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Macaíba/RN. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57, Valor global: R$ 235.520,00. AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA - CNPJ: 50.921.426/0001-56. Valor global: R$ 17.775,70. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor global: R$ 341.330,00. IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78, Valor global: R$ 105.000,00 MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.675.507/0001-03, Valor global: R$ 84.657,75. Macaíba, 23 de maio de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação