DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 22 de maio de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 56/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de maio de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de maio de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 163/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de maio de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de maio de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-048/2024. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 07/06/2024 às 14h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Objetivando: contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina, de forma parcelada e contínua, para suprir as necessidades de abastecimento da frota particular e locada do município. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 23 de maio de 2024 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 033/2024. Republicação; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024- 0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução dos serviços da obra de construção do abatedouro público, localizado no sítio retiro, zona rural de pau dos ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura deste contrato, sendo prorrogável por igual período, na forma do artigo 75, inciso XIII, da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 23 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na área de radioproteção para construção de sala de Raio X para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 39.801,89 (trinta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos), no período compreendido de 21/05/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17.05.2024 até 17/05/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 17 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 17 de maio de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANTONIO FILGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR - TITULAR DA CREDENCIADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2024 e ADJUDICAR à proponente CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA com o valor de R$ 119.990,90 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos), vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 22 de maio de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: IV; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de um ano nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de CO N S T R U Ç ÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA). VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 19/04/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: V; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: : readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN. Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 64.188,97, passando o contrato de R$ 279.354,96 para o valor global de R$ 343.543,93; FUNDAMENTO LEG A L . . : alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 22/05/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO MATÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001- 30, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada. Taipu/RN, 22 de maio de 2024 ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito