DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taipu-RN, 22 de maio de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE da estratégia da família e saúde bucal, situada nesta cidade de Taipu /RN, mediante recursos da emenda parlamentar nº da proposta 17712.3040001210-02 do senador STYVENSON VALENTIM. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 22 de maio de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 11h do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o Aquisição de Material Permanente para as UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DE CACHOEIRA E SERRA PELADA DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 17712304000123007. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 22 de maio de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Item: 03 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento), Item: 04 - maior percentual de desconto - 30,01 % (trinta, zero um por cento). Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.582.xxx-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Itens: 01 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento). Item: 02 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento), Item: 05 - maior percentual de desconto - 30,5 % (trinta, cinco por cento). Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 5.691.855,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.xxx.404-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP -contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 636.941,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 411001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 42/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com calçada e sinalizações verticais da rua Manoel Fernandes de Lima e Rua Prefeito José Cicero de Lima no loteamento Shallon - Área de Expansão Urbana da Cidade de Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: Arruda Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87, com proposta no valor de: R$754.405,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 23/05/2024 A 24/02/2025. VERA CRUZ/RN, 23 de Maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE/SRP Processo: 14050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa destinada ao transporte de passageiros com o destino: Viçosa-RN / Mossoró-RN, Viçosa-RN / Natal/RN, ida ou volta, para transportar pacientes que necessitam de tratamento de saúde e também para contratação de serviços de transporte de pessoas, cargas e encomendas por quilômetro rodado. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/06/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 23 de maio de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Edital de Licitação nº 33/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, para atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde). Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 11.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital de Licitação nº 34/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 13.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2024 Objeto: Aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Objeto: serviço de confecção de revistas informativas, de 01 vídeo publicitário e 01 banco de imagens para SMDT, de acordo com o Plano de Trabalho e convênio FPE nº 887/2023 com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 13/06/2024, às 09h00min. O Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande-RS, 23 de maio de 2024. JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA Prefeito Em Exercício