DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades das secretarias de saúde e de assistência social do Município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 11/06/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Execução da Obra de Implantação do Espaço Educativo Rural, vinculado ao Termo de Compromisso nº 202300004-1 do Ministério da Educação - Processo nº 23400.000935/2020-31. Sessão Pública: 18/06/2024 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aquisição de 01 Trator Agrícola novo, vinculado aos recursos do Convênio/MAPA nº 945281/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 009301/2023. Sessão Pública: 17/06/2024 às 9h, na Plataforma www.bll.org.br. Informações: 54 3386 1111 ou [email protected]. Editais: www.muliterno.rs.gov.br. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2024 Contratação de empresa(s) para fornecimento de 2 (dois) Caminhões novos multiuso Abertura da Sessão Pública: 07/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h59min. Início da Sessão Pública: às 09h00min. Início da fase de lances: às 09h00min do dia 07/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br Nova Petrópolis-RS, 23 de maio de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 22 de maio de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso nº 80/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recuperação e pinturas das fachadas da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 14/06/2024 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 17/06/2024 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração Em 23 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para executar os projetos de melhorias do Parque Municipal Egon Gewehr e do Lago Irineu Maurer, com construção de trilha, de passeio e instalação de pergolados - Convênio FPE nº 2915/2022. Abertura: 11/06/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: [email protected]. Presidente Lucena/RS, 23 de maio de 2024. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Implantação de grama sintética, melhorias de infra estrutura na quadra de esportes da E.M.E.F Santa Clara. O processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 18 de junho de 2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br. GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PRODUTOS SANEANTES. Data para recebimento das propostas dia 07 de junho de 2024 às 08h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS. Data para recebimento das propostas dia 10 de junho de 2024 às 08h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 12 de junho de 2024 às 08h30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1101/2024- Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é à aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022 e conforme anexos do edital. Contratada: CLJ VEICULOS LTDA. Valor Total: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Data: 22/05/2024. Restinga Sêca, 23 de Maio de 2024. PAULO RICARDO SALERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux - Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Conforme Contrato de Repasse nº 939136/2022/MAP/CAIXA. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor do Contrato: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: 22/05/2024 à 22/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024 Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção de quadras esportivas. VALOR TOTAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). EMPRESA VENCEDORA: M & C INCORPORADORA LTDA. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Contrato Repasse OGU nº 941450/2023 - Programa Esporte. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Sananduva/RS, 23 de maio de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2024 até as 13h00min do dia 12/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2024 até as 13h do dia 13/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito