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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 270

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400270 270 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - aquisição de retroescavadeira nova, conforme especificações do edital - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, no dia: 10/06/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Gabriel-RS, 23 de abril de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de ALTERAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, referente à aquisição de aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e sementes de azevém (sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno, em apoio e desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está remarcada para o dia 07/06/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 21/05/2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº010/2024 que tem por que tem por OBJETO - aquisição de ambulância. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 06 de junho de 2024, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 21 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 13/06/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$ 250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões-RS, 23 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 - visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em 02 ruas da zona urbana do Mun. De São Nicolau, Sec. Mun. de Obras. Sendo a abertura no dia 03 de julho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Visando o registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene de diversas Secretarias. Sendo a abertura no dia 07 de junho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , Em 23 de maio de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato com a empresa L OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 37.743.946/0001-58, via processo de Concorrência Eletrônica 02/2024, processo 005/2024, contrato 25/2024 no valor de R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos reais) para construção de 11 unidades habitacionais. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. 23 de maio de 2024. Ricardo Miguel Klein Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 002-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, sem fechamentos laterais, com 1.107,74m2 de área construída, no Largo Celestino Schneider, no Centro da cidade de São Vendelino, conforme contrato de repasse nº 953166/2023 - Operação 1091689-61 PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - RP8. A sessão pública será realizada em 14/06/2024, às 9h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino/RS, 23 de maio de 2024. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Tapera resolve ANULAR o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Proc. Licit. 1625/2024, por interesse público, conforme art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para pavimentação com blocos Inter travados e fornecimento de material completo para execução do objeto conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para consumo e uso nas EMEI's e EMEF's, da Rede Municipal de Ensino, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Três de Maio, 23 de maio de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que foi RETIFICADO o Memorial Descritivo (Anexo I) com inclusão do subitem "Administração Local de Obra" e adequação dos subitens 2.2.1, 2.2.3, 2.2.2, 2.2.4 e 2.2.5 na planilha orçamentária, do Edital da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, que tem por objeto a execução de capeamento asfáltico em diversas Ruas, trecho entre a R. São Paulo e a Av. Sta Rosa, com área de intervenção de 13.146,53 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, no âmbito do Convênio FPE nº 2023/5157 - Processo nº 23/2600-0001228-0, firmado entre o Governo do RS, por intermédio da Sec. Desenv. Urbano e Metropolitano e o Município de Três de Maio. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 2 de JULHO de 2024, às 10h (dez horas). O Edital completo e o retificado poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 23 de maio de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Análise Laboratorial de Água (Físico-Químico) de 09 (Nove) Poços Tubulares do Município, Para Monitoramento dos Componentes Químicos Ferro (TOTAL) E H E X A N O. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 10 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações