DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.707.647,45 (Hum milhão setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).Início da sessão pública dia 12/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 22 de maio de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. P.E N. º 005/2024 PROC. ADM. 3218/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DFFB18A1 data de circulação 22/05/2024. Alto Paraiso 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Juridico acostado aos autos, Ref. 22 - 1.0F6.A7D - PARECER - e parecer pos licitatorio de Parecer PGM - 40 - 1.1F1.B3D - PARECER PGM - 217/2024 - Proc. Adm. N: 0000744.03.07-2024, tendo como Objeto: Locacao de veiculo para atender a secretaria municipal de educacao - SEMED. Favorecido: TAIAMA EMERGENCIAIS MEDICAS LTDA CNPJ: 17.239.474/0001-93 ITEM: 1 - Valor Total: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) Prazo de Entrega: Conforme Edital Candeias do Jamari RO, 22 de maio de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/CGDC/PMCJ LEI N. 14.133/2021. Processo Administrativo: 461/2024 AQUISICAO DE CAMINHOES CARGA SECA-CONVENIO N. 949670/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAFRI, conforme Termo de Referencia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 769.200,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Data de Abertura: 12 de junho de 2024 as 10h00m. (Horario de Brasilia-DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 22 de maio de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/AMPLO PROCESSOS NRSº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 007/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas do Distrito de Vitória da União e Sede deste Município de Corumbiara/RO, sendo, 36.409,42m² (5.164,40m) do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, 15.756,49m² (2.238,52m) do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, 5.942,70m² (921,07m) do Convênio Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA e 21.268,51m² (2.673,08m) com Recursos Próprio do Municípios de Corumbiara, totalizando uma área de 79.377,12m² e extensão de 10.997,07m de pavimentação, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico - Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 5.313.140,85 sendo R$ 1.813.140,85 de contrapartida, Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.818.217,00 sendo R$ 818.217,00 de contrapartida, Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.128.008,60 sendo R$ 453.105,60 de contrapartida e Recursos Próprios do Município de Corumbiara, no valor de R$ 4.308.761,37, valor total estimado para presente concorrência de R$ 13.568.127,82 (treze milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 12/06/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia007-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia007-2024) Corumbiara-RO, 22 de maio de 2024. EDSON DA SILVA MOURA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Termo de Homologação nº 16, processo nº 227/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º010/2024, referente à aquisição de kits de gêneros alimentício (cesta básica), em favor da empresa R Costa Santos LTDA - 52.611.889/0001-47, no valor de R$ 75.892,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consumo(agua mineral, refrigerante e gelo), para atender: SEMSAU, SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMECELT e SEMAS. Processo 503/2024. Valor R$ 116.219,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 24/05/2024. Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 10/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisetas, para atender: GABINETE, SEMSAU, SEMAD, SEMED, SEMAS, e SEMOSP. Processo 489/2024. Valor R$ 142.826,31. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 24/05/2024. Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 10/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024 PROCESSO Nº 505/2024 - CHEFIA DE GABINETE LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de Material de Consumo Tipo Gêneros Alimentícios Perecíveis em atendimento as necessidades das Secretarias SEMED, SEMTAS e SEMSAU do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 10/06/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.078.851,44 (Três Milhões, Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 23 de maio de 2024. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SML/PVH SRPP N.010/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00028923/2023-52-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS II (IBUPROFENO 300 MG, IBUPROFENO 600MG, ISOFLAVONA SOJA 75MG …), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II do edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:12/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.160.052,50 (dois milhões, cento e sessenta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 23 de maio de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira