DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia D'Oeste - RO, 20 de maio de 2024. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretario de Compras e Licitações CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 Processo: 0000030.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor-Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11319/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 527-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 062/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO O EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. Valor: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 435 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-30 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11388/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 521-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PROCESSO N° 061/2023, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM MONTAGEM. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 432 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.864.869/0001-30 Data da assinatura: 21/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11398/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 530-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 0117/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO O EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA - ITENS 02 E 04. Valor: 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 434 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.876.082/0001-47 Data da assinatura: 21/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 27473/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.238171/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023-CPL. Valor: R$17.808.532,39 (dezessete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Convênio (1.700.0000) n. 928766/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 1082.754-35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 20 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de preço Processo n° 213/2023, Pregão Presencial n° 024/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 22% do valor inicial do Contrato nº 024/2023 referente ao lote II, VALOR ADITIVADO: LOTE II: R$ 562.493,82 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: JPL DA SILVA LTDA EPP. CNPJ: 25.368.443/0001-60. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 031/2024 processo nº 074/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 07/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa JOANA ACESSORIOS MEI CNPJ:53.669.709/0001-40, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 22 de MAIO de 2024 edição nº 58 página nº 298, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 021/2024, Processo nº 055/2024, cujo Onde se lê: objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR Leia se: Objeto: Aquisição de brindes para distribuição na data comemorativa referente ao dia das mães de Iracema-RR. Iracema - RR, 8 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Primeiro extrato de Apostilamento do Processo: 267/2023 tomada de preço nº008/2023, contratante: Prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDUSTRIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 42.686.776/0001-57 objeto: CONTRATAÇÃO POR MENOR PREÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EMPRESA EPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil) fonte do recurso: RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL POR EMENDA PARLAMENTA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº114: funcional programática: 28.845.061.2495 Natureza da despesa: 4.4.40.41 fonte: 1.500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa G.A SILVA ME CNPJ Nº. 49.204.385/0001-06, foi vencedora dos itens I e II, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é a aquisição de veículos administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí, tendo como valor ofertado R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Mucajaí-RR, 22 de maio de 2024. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 001/2024, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa G.A SILVA ME CNPJ Nº. 49.204.385/0001-06, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 060/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos administrativos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 23 de maio de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROC. Nº. 185/2024 Data do Certame: 12/06/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo -A, simples remoção. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 23 de maio de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela empresa CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA a licitante COEMA CONSTRUTORA LTDA. De acordo com o Parágrafo 2º do Art. 165 da Lei nº 14.133/21 e com base na análise efetuada pela Agente de Contratação e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida ao Recurso Administrativo interposto pela empresa recorrente. Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito