DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de Referência: R$ 1.211.300,00 (um milhão duzentos e onze mil e trezentos reais). Data da abertura da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 3 7 0 6 1 B FC 1 E 9 C 1 B 8 7 D 1 C 8 7 3 8 7 9 5 A 2 F 0 2 5 7 A 9 3 B F 0 3 . Balneário Piçarras/SC, 23 de maio de 2024. JOÃO EDUARDO SENSI Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Original nº: 7/2024 I - Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico-financeiro Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Contratado: ENEIAS CADORI LTDA CNPJ/MF n. 26.383.691/0001-43 Finalidade: Alteração contratual para acréscimo quantitativo e de valor. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 109/2023 - T.P nº 7/2023 Valor do Aditivo: R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais) Valor Total Após Aditivo: R$ 199.920,72 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) Foro Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus/SC, 20 de maio de 2024. RAFAEL CALZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 25/2024 MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 25/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO nº 25/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 02 de Julho de 2024, objeto "CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PEQUENO, QUE INTERLIGA A SC-370 E A ESTRADA GERAL RIO PEQUENO, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/."." Braço do Norte, 21 de maio de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 28/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 28/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 13 de Junho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, RUA SANTA AUGUSTA, BAIRRO SANTA AUGUSTA, MUNICPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 21 de maio de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 27/2024 MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 27/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 27/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 14:00hs do dia 11 de Junho de 2024, objeto : "REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO)." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 22 de maio de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS DE TRECHO DA ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado: R$ 1.255.122,00. Recursos do Contrato de Repasse 939205/2022/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632- 2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 23 de maio de 2024. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA011/24. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA JOSÉ ALMIRO DE CORDOVA com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 23 de maio de 2024 TITO PEREIRA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA024/24. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES VARGAS CONVÊNIO940124/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 23 de maio de 2024 TITO PEREIRA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA025/24. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 23 de maio de 2024 TITO PEREIRA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 64/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: WZ Multiesportes Ltda; Objeto: uniformes esportivos para implementação do projeto "Projetando vidas" - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 154.360,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ 2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 4 / P M F/ 2 0 2 3 . Forquilhinha, 9 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/PMF/2024 Dados da contratação: criação de spot de divulgação do conteúdo em mídias, para atendimento a implantação do Programa de Compostagem de e Agricultura Urbana e Periurbana. Convênio nº. 950983/2023 firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente. Fornecedor: Radio Onda Jovem Ltda. Valor: R$ 437,50. Dotação: 1701.3390.3988 (120). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta. Forquilhinha, 16 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE PALMAS, FAZENDA DA ARMAÇÃO E AREIAS DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780- 07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DAT DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 ás 10h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111. Governador Celso Ramos, 21 de maio de 2024. MARCOS HENRIQUE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Trator Peças Comércio de Peças Para Trator Ltda, (inscrita no CNPJ 79.905.071/0001-93, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Aviso de Chamada Pública n° 01/2024. Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão- Pará/SC. Credenciada: 34.121.729 Bruno Della Giustina Ghisoni, (inscrita no CNPJ 34.121.729/0001-38, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.090.000,00 (um milhão, e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Aviso de Chamada Pública n° 01/2024. Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão- Pará/SC. Credenciada: Rodrigo Alves Matos 03171460920, (inscrita no CNPJ 22.271.348/0001-56, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.106.504,00 (cinco milhões, cento e seis mil, e quinhentos e quatro reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito