DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400275 275 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 1/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Credenciamento FMAS nº 001/2024, para o Credenciamento de Residências Inclusivas (Instituições sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas) para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para prestação de serviço de Acolhimento a jovens e adultos com idade entre dezoito (18) e cinquenta e nove (59) anos, com deficiência e em situação de dependência. Os proponentes interessados deverão encaminhar o TERMO DE ADESÃO ao credenciamento e a documentação de habilitação, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], a partir do dia 24 de maio de 2024. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados credenciarem-se a qualquer tempo. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213. Imaruí, 21 de maio de 2024. JOSINETE SILVA COELHO VALGAS Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 3/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 003/2024, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, PARA USO DO BENEFICIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE- ALIMENTAÇÃO. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 11/06/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 11/06/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 23 de maio de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACRE, ANÉSIA KOBUS, BÁRBARA KOBUS E MINAS GERAIS, TOTALIZANDO 4.080,10 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 081B1F14A84000B1C2FF1288BCD9D248162F0A6A . Irineópolis, 23 de maio de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 083/2024 destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 1.000 kg; 5 - Acelga - 6.000 kg; 6 - Agrião - 1.000 kg; 7 - Alface verde crespa - 5.000 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000 kg; 14 - Berinjela - 1.500 kg; 15 - Beterraba - 16.000 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200 kg; 20 - Cenoura - 24.000 kg; 22 - Couve-flor - 1.000 kg; 23 - Couve manteiga - 3.000 kg; 24 - Inhame - 2.000 kg; 26 - Limão cravo - 2.500 kg; 30 - Melancia - 10.000 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000 kg; 36 - Repolho verde - 10.000 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 25 - Laranja pêra - 50.000 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000 dz; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.354 kg. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI - ITENS: 35 - Pinhão - 2.500 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 1.646 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITENS: 13 - Batata salsa - 1.000 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000 kg; 22 - Couve-flor - 3.000 kg; 27 - Limão Thaiti - 2.500 kg; 34 - Pêra d' água - 6.000 kg; e 38 - Rúcula - 1.000 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville/SC, 22 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2024, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada com assessoria pedagógica para profissionais da Secretaria de Educação. Fornecedor: MATHEMA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ES CO L A R LTDA e Valor Total: R$ 2.052.870,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021042915, de 09 de maio de 2024. Joinville, 20 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90153/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Endodontia para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, na Data/Horário: 07/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE E2820498027F8707D82315DE883D06D0E8890AC8 Joinville/SC, 20 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO A ARP Nº 10/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTIENTIDADE, CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA. ESPÉCIE: PE 184/2023. PROCES S O : nº 189/2023; DO REEQUILÍBRIO: item 16, correspondendo ao aumento de 11,37% do valor inicial do contrato. Item 18, correspondendo ao aumento de 74.63% do valor inicial. Item 25, correspondendo ao aumento de 94,49% do valor inicial. Item 43, correspondendo ao aumento de 46,08% do valor inicial. Item 64, correspondendo ao aumento de 45,91% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ SAMUEL NERCOLINI. ESPÉCIE: DL 05/2020. PROCESSO: nº 18/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 14/05/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 08/05/2024. Lages- SC, 23 de maio de 2024. Antonio Ceron. Prefeito EXTRATO CONTRATO N° 157/2024 - POL MULHER CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. REF: Processo nº 17/2024. CE nº 01/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação na unidade de acolhimento - casa de apoio a mulher. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.900,00. VIGÊNCIA: até 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço. Lages- SC, 23 de maio de 2024. Antonio Ceron. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 73/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 73/2024. Licitação:73/2024 - CE. Data de Homologação: 23/05/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Spillere no Município de Nova Veneza/SC.Participante: INFRAPAV CONSTRUÇOES LTDA. Item: 1.Especificação: Pavimentação na rua Luiz Spillere. Qtd.: 1,000.Unidade: UND. Valor Unitário:419.900,00. Valor Total: 419.900,00. Total do Participante:419.900,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ 371.628,87. Descrição da Despesa:Infraestrutura de água, saneamento e drenagens, Dotação: 15.001.17.512.0006.1051.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ R$ 62.973,70. Nova Veneza, 23 de maio de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Infrapav Construções Ltda. Valor: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: Início: 23/05/2024. Término: 23/05/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 73/SMP/2024. Recursos:(81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00 (Fundo Especial do Petróleo/Superávit Exercício Anterior - 2.704.0000.0044);(94) 15.001.1.051.4.4.90.00.00 (Transf. de convênio Estado/Outros/ Superávit Exercício Anterior - 2.701.0000.0064). Objeto:Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Spillere no Município de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 23 de maio de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024/PMP no dia 28 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a contratação de empresa para execução de drenagem, repavimentação em blocos sextavados de concreto e sinalização viária vertical da Rua Barcelona, no Bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 13 de maio de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2024/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2024/PMP no dia 07 de junho de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada execução de Drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária, localizada nas Ruas Arlindo Alcebíades de Andrade e José Olibio Lopes, Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 13 de maio de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito