DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400276 276 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço especializado para realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) para facilitador de oficinas: instrutor de violão e atividades físicas, Esportivas, recreativas e de lazer, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 07/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 23 de Maio de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de faixas elevadas.O Município de Ponte Serrada/SC pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal Sr. Alceu Alberto Wrubel, e da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que por meio da Secretaria de Administração, a realização de Dispensa Eletrônica, com critério de Julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n. 14.133/21, da Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021 e demais legislação aplicável, cuja integra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes. ALCEU ALBERTO WRUBEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para execução dos projetos complementares do Loteamento de interesse social Moradas do Porto, no Munícipio de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMPB Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais elétricos para novas instalações e para manutenção das instalações existentes nas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 23 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório 061/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 043/2024 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: B7C48BB175616CD5557AE5B9674E5BF85D3A3CAB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de serviços de provedor de internet. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 07 de junho, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 23 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 44/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 27/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 14/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 14/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 22 de maio de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de recuperação e conservação predial, com o fornecimento de materiais e mão de obra necessária à execução dos serviços, para atender a rede Municipal de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 21 de maio de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de almoço, para atender as necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela secretaria de assistência social do município de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 23/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 22 de maio de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 10 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de junho de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 22 de maio de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos de ressonância magnética para atender a demanda do Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00 (horário de Brasília/DF) do dia 07/06/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Maio de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 12975/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 23/05/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 22 de maio de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº. 18/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Sessão Pública da Chamada Pública n° 01/2024: 26/06/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 24/05/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 23 de maio de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações