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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 277

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400277 277 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Licitatório N.º 5601/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa Polo Engenharia e Empreendimentos LTDA (EPP), pelo valor total de R$ 526.452,44 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 23 de maio de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024, Processo Licitatório N.º 6195/2024, Processo Administrativo N.º 31.569/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA, pelo valor total de R$ 188.182,95 (cento e oitenta e oito mil e cento e oitenta e dois reais e novena e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 23 de maio de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Prefeitura municipal de Araras e Superintendência da Polícia Federal da Polícia Federal no Estado de São Paulo; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 16/2024 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Araras, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2023; PRAZO 10 anos a contar da data de publicação; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação-Concorrência Nº 6/2024, publicado na página 242, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/05/2024. Onde se lê: 22/05/2024. Leia-se: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/) Balbinos, 22 de maio de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 51/2024 Borborema, 13/06/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Alteração de valores anexo I alteração da data da sessão pública. Entrega e abertura dos envelopes: 17 de Junho de 2024 às 09h01min. Local de entrega e abertura dos envelopes: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema/SP. EDITAL COMPLETO: À disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected]. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 24/05/2024 às 08h do dia 12/06/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 12/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 12/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h. Cabrália Paulista, 23 de maio de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:006/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia17/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:007/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Execução de Demolição, Assentamento de Guias, Execução de Sarjetas e Recapeamento Asfáltico das Ruas Ataliba Matiazzo, Antônio Rodrigues da Fonseca e Maria BertoloBertti - Jardim Marcelino conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia11/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 23 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras,23 de maio de 2.024. LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/202 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - EDITAL 099/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento na Rua XV de Novembro. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de maio de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 018/2024 - EDITAL 100/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e execução de guarda corpo em ponte. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 13:30h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de maio de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 068/2024 - EDITAL 093/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de maio de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃE Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 070/2024 - EDITAL 095/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Especializados de Apoio Pedagógico. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 07/06/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de maio de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretario Municipal da Educação