DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO COVÊNIO FERDERAL Nº 949498.2023 Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO para adequação do Edital, e a data de abertura foi alterada para 07/06/2024 ás 09h:00m. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 22 de maio de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024. Prefeitura Municipal de Coroados torna público o RETORNO do processo mencionado em epígrafe, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, que objetiva o Contratação de Empresa para a aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan 0km (Sendo Um Deles Para Uso Da Vigilância Sanitária Municipal) e 1 (um) Micro Ônibus Executivo 0 Km, para Utilização Na Secretaria Municipal De Saúde De Coroados conforme solicitação e condições constantes no Anexo I do Edital e Termo de Referência. Data: 07 de Junho de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: [email protected] ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/ transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes Coroados/SP, 23 de Maio de 2024. TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinada à Quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso na Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/05/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 23 de maio de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PA 3865/2024 Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM SÃO VICENTE E PAISAGEM RENOIR - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PA 7.100/2024 Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADO DO CAPUAVA - COTIA - LOTE 02. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PA 7215/2024 Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PA 51.912/2023 RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIME N T AÇ ÃO LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PA 52.917/2023 Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIME N T AÇ ÃO LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PA 14.678/2024 Contratação de empresa especializada PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM LEONOR E JARDIM TORINO, LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor preço. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Processo Interno n°3602/2024 Alteração de data final de recebimento das propostas. Pregão eletrônico nº 14/2024. Proc. Interno n°3602/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de saúde em atendimento a Emenda Parlamentar Estadual nº31350005. Data de recebimento das propostas até o dia 10/06/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo, 22 de maio de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito MÉRCIA DE OLIVEIRA VELOSO Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo nº 16.410/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 125/2023 Processo nº 16.410/2023. Interessado: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sendo: 01 (um) veículo modelo popular, para atender as necessidades da Associação RDDR de Itanhaém, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 23/05/2024 e Final - 07/06/2024 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected]. Estância Balneária de Itanhaém 22 de maio de 2024 EDVALDO JUVINO DOS SANTOS Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 2.744/24 Objeto: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO: A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022 por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, ficando apta a celebrar a parceria mediante Termo de Colaboração, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ. A Instituição Social deverá apresentar a documentação exigida no Item 13.4. a ser protocolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Alberto Rossi Nº 130 - Centro - Poá até o dia 29/05/2024. Poá, 23 de Maio de 2024 RENATA ZAMORANO DE ALMEIDA BARREIRA Membro TAIS GONÇALVES DE MORAES Membro SANDRA TOYAMA B. DOS SANTOS FEITOSA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 143/2024; Tomada de Preços nº 013/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 24,74%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 84.742,09; Vigência do Contrato: até 27/07/2024; Data do Contrato: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 06 -Dispensa nº 07/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 30/04/2024.