DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP PROCESSO Nº 40/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 04/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 12/06/2024 às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão de indisponibilidade do Sr. Pregoeiro para a data anteriormente marcada. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP PROCESSO Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de toners, cilindro de imagem e refil de tinta. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 05/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 12/06/2024 às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão de indisponibilidade do Sr. Pregoeiro para a data anteriormente marcada. Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail: [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 23 de maio de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Registro de Preços. PROCESSO Nº 47/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços profissionais especializados para apoio técnico operacional no Serviço de Proteção Social Básica. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 10/06/2024, às 13h00m. Abertura e exame das propostas dia 10/06/2024, às 13h30m no endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços. PROCESSO Nº 48/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de impressoras. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 11/06/2024, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 11/06/2024, às 9h00m no endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024 EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024. Registro de Preços PROCESSO Nº 46/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e limpeza de ar-condicionado. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 20 de maio de 2024 EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Celebram entre si Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo - Sr. Rogério Giampaoli e Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu - Sr. Guilherme dos Reis Gazzola. OBJETO do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização do porte de arma de fogo aos seus integrantes da Guarda Civil Municipal de Itu, nos termos do art. 6º, inc.III e IV e §3º da Lei Nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PICAPE, ZERO KM, ADAPTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO a empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 23 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROC. 076/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 032/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a aquisição de equipamentos para cozinha, motocultivadores e implementos, através de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira, nº 2023.25340025, vinculado a Secretaria de agricultura e abastecimento. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 12/06/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Presidente Epitácio 24 de maio de 2024 CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita ROBERTO GALEGO FILHO Secretária de Agricultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n° 034/2024 - MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: S3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.699.405/0001-19, no valor de R$ 386.510,57(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Guarantã-SP, 22 de maio de 2024. MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 3253/2024-SS - CONVÊNIO n° 0622/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 29/04/2024. Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS.. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 90121/2019-SS -Espécie: Termo de Aditamento nº 01-3722/2020-FMS ao TERMO DE FOMENTO n° 3722/2020-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAUDE JARDIM CUMBICA II. Assinatura: 13/05/2024. Objeto: Reclassificar a Associação Prorede Saúde Jardim Cumbica II de Médio Porte para Grande Porte, conforme Portaria n° 045/2024-SS juntada às fls. 253 e sua publicação juntada às fls. 258, de acordo com a escala de pontuação constante no Art. 6° do Decreto Municipal n° 30304/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.084/2024-DLC Licitações Agendadas: PE90084/2024-DLC. PA 9287/2024 menor preço visando contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como, pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura: 12/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.085/2024-DLC PE90085/2024-DLC. PA43330/2023 menor preço visando locação de ventilador pulmonar binível não invasivo Abertura: 13/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.086/2024-DLC PE90086/2024-DLC. PA52053/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de papel higiênico e papel toalha Abertura: 10/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.087/2024-DLC PE90087/2024-DLC. PA55851/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ervilha em conserva, milho em conserva, macarrão e outros Abertura: 11/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.088/2024-DLC PE90088/2024-DLC. PA58592/2023 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 11/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº P E 9 0 . 0 8 9 / 2 0 2 4 - D LC PE90089/2024-DLC. PA53847/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de aventais descartáveis Abertura: 11/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.090/2024-DLC PE90090/2024-DLC. PA57359/2023 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de películas radiográficas, posicionador de filme radiográfico e outros Abertura: 11/06/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.091/2024-DLC PE90091/2024-DLC. PA56469/2023 menor preço visando aquisição de cubitan para atender mandado judicial Abertura: 12/06/2024 09h.CP95004/2024-DLC PA57978/2023 menor preço global visando serviços de recebimento e disposição final ambientavelmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Guarulhos em aterro sanitário privado licenciado Abertura:13/06/2024 09h. Guarulhos-SP, 23 de maio de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos