DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2024. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA" - R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); E, os itens 2, 3 e 4 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA" - R$121.440,00 (Cento e vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Holambra, 23 de maio de 2024. Fernando Capato - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE F I L M ES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Adjudicou e homologou o item/lote 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "KO N I M AG E M COMERCIAL LTDA" - R$18.000,00 (Dezoito mil reais); E, os itens/lotes 2 e 3 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário por item, a empresa "IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A" - R$59.650,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). Holambra-SP, 23 de maio de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 5.841/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, SEM USO ANTERIOR - CONVÊNIO BB/FECOP nº 003/2024. A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra, vem através deste comunicar, que o processo licitatório marcado para o dia 23/05/2024, foi FRACASSADO, pois a unica empresa participante FORA DESCLASSIFICADA PARA OS ITEM, tendo em vista o não cumprimento do edital item 4.2.1. "Fica de responsabilidade da empresa licitante anexar na plataforma eletônica sua proposta de preços inicial. Caso contratário, a empresa licitante terá sua proposta desclassificada, ficando impedida na participação da etapa de lances". Estância Turística de Holambra-SP, 23 de maio de 2024. VINÍCIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto: Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 04/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 90/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024 - Edital Nº 19/2024 - Processo Administrativo Nº P4127/2022 - Contratada: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO (COOPPHIR). Objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 591.354,00. Assinatura: 10/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 17/05/2024; Contratante: Prefeitura do Município de Icém; Contrato: nº 045/2024; PROCESSO: nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 002/2024; CONTRATADA: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 63/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento que o Credenciamento supracitado para a prestação de serviços especializados em acolhimento institucional para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos e de usuários de substâncias ilícitas do município de Itaberá - SP; foi retificado. O valor global estimado para as contratações será de R$ 155.769,77 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 98/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria. O valor global estimado para as contratações será de R$ 548.236,80 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado predial, foi retificado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de junho de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo SUPRI 082/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006). - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/05/2024 até às 9h00min do dia 14/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/06/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 23 de maio de 2024. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Edital nº 10 de 21 de maio de 2024. Objeto: Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V - PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de cap para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 11/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 21 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 4152-1/2024. OBJETO: Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal-SP, 22 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 4219-6/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: A.D. DAMINELLI LTDA: 19, R$5,060; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: 139, R$6,63; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 127, R$0,99; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 16, R$0,69; 25, R$1,15; 36, R$3,62; 46, R$2,07; 63, R$2,76; 117, R$2,22; 143, R$12,65; 150, R$0,43; ALFALAGOS LTDA: 43, R$0,21; 152, R$3,39; 159, R$6,74; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 13, R$3,35; 18, R$5,55; 22, R$17,25; 37, R$4,35; 54, R$0,21; 57, R$26,10; 58, R$2,15; 60, R$1,61; 62, R$5,25; 70, R$3,25; 72, R$0,74; 76, R$1,98; 93, R$1,45; 97, R$4,65; 108, R$1,50; 109, R$1,33; 120, R$0,66; 124, R$5,08; 130, R$3,75; 131, R$2,20; 133, R$1,90; 158, R$4,35; 161, R$0,76; 166, R$4,30; BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP: 20, R$7,60; 39, R$3,00; 80, R$0,86; 85, R$0,99; 87, R$0,05; 119, R$0,20; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA: 86, R$3,10; 118, R$2,00; 123, R$3,50; 138, R$4,50; 160, R$30,00; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: 149, R$0,14; CIRURGICA KLG LTDA: 50, R$3,68; 53, R$4,48; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA: 5, R$0,74; 100, R$0,74; CIRÚRGICA OLÍMPIO: 15, R$0,07; 77, R$0,54; 84, R$0,38; 94, R$2,00; 104, R$3,89; 144, R$15,90; 148, R$1,55; 155, R$7,28; 168, R$0,99; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA: 38, R$7,45; CM HOSPITALAR S.A.: 10, R$545,79; 12, R$2.729,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 41, R$3,12; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA: 29, R$2,20; 129, R$0,20; 142, R$3,15;