DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal-SP, 22 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 4694-9/2024. Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/05/2024, página 293 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/05/2024, página 10, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de maio de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações. Jaboticabal-SP, 22 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2024, Sistema de Registro de Preço 17/2024 que objetiva o Registro e preço para eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da frota do município de jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 095/2024, publicado no DOU de 26-04-2024, Seção 3, página 248, cujo objeto é a Aquisição de itens de vestuário (meias de algodão, luvas de lã e outros), destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, Processo SEI nº 13185/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 13 de junho de 2024, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). EMILY SCAPINNELLI VAZ Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 25/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Modalidade: concorrência eletrônica nº 4/2024 endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da disputa: 10 de junho de 2024, início ás 13h30. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio-SP, 23 de maio de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO 030/2024 - Edital nº 005/2024. Objeto: "Registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviço com profissional especializado em neuropediatria, para atendimento de crianças recèm-nascidas até adolecência, que serão encaminhadas tanto pelo clínico geral quanto pela pediatra, quando necessário". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 22.095.614/0001- 57, com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por consulta. Lutécia-SP, 22 de maio de 2024. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA ÉRICA REGINA GOMES COELHO p/Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, Processo 030/2024, EDITAL 005/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÈM-NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA , QUE SERÃO ENCAMINHADAS TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO" a Empresa PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 22.095.614/0001-57, vencedora do referido certame Pelo Menor Preço Por Ítem (Item Único - Atendimento Com Neuropediatra). Lutécia-SP, 22 de maio de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme especificações constantes do Edital nº 007/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO : 10/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007 ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 23 de maio de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Aditivo 04 ao CST-1518/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA Assinatura 21/05/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/09/25 Processo Memorando n.º 9.835/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Aditivo 06 ao CL-313/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ALVES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assinatura 20/05/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Marquês de São Vicente, n.º 322, Bairro Maria Izabel, na cidade de Marília - SP, destinado a abrigar o CAPS COM VIVER Vigência 13/07/25 Processo Memorando n.º 9.863/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 018/2024, objeto do Processo nº 058/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CO N FO R M E TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito