DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREERENCIA ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h00min de 24/05/2024 até às 12h59min de 10/06/2024. Sessão de Abertura: As 13h de 10/06/2024. SISTEMA ELETRONICO: SCPI - Portal de Compras - 186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 3/2024, objeto do Processo nº 028/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado para gerenciamento, organização e apoio técnico operacional para Gestão, Coordenação e Equipe Técnica de Apoio para Cadastro Único, conforme especificações do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 24 de maio de 2024 das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br. Monções-SP, 23 de maio de 2024. VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 14 DE JUNHO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE EM NATIVIDADE DA SERRA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 23 de maio de 2024. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 24/2024 - Menor Preço Global Objeto: Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais) o proponente RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 27.512.324/0001-65, com sede na Rua Jovita da Cruz de Oliveira, nº 955, Planalto Verde - Onda Verde -SP, Cep: 15.440-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança-SP, 23 de maio de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial nº 5/2024 - Processo nº 038/2024, o qual objetiva o registro de preços de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste município. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13h30m do dia 07 de junho de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista-SP, 23 de maio de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE nº 11/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP. CONTRATO: 140/24 - CONTRATADA: DNA MED BRASIL LTDA, VR R$ 59.800,00. Ass.: 21/05/24 - Vig.: 21/05/24 a 20/05/25. Osv. Cruz, 23/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE nº 11/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa DNA MED BRASIL LTDA, perfazendo o VR total de R$ 59.800,00; 21/05/24. Osvaldo Cruz-SP, 23 de maio de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 753/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na rua Adail Faria da Cunha. Data limite para recebimento das propostas: 18/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 18/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 22 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0006/2024. Processo Administrativo N°. 0679/2024. Ata de Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços médicos especializados na realização de exames de ultrassonografia para tratamento no município da Estância Turística de Paraibuna/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: LOPES MACHADO SERVICOS MEDICOS LT DA (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 / Valor: R$ 274.900,00). Paraibuna-SP, 21 de maio de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições para participação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE para "Grupos Formais", "Grupos Informais" e "Produtores Individuais", a entregar a sua documentação e projeto de venda até as 08:30 horas do dia 24 de abril de 2023 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Paranapuã, as quais serão abertas às 08:30 horas, do mesmo dia. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente e disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente através do email [email protected]. Paranapuã-SP, 23 de maio de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 347/2024. OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras a empresa: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no item 01 R$ 345,00/caixa e item 02 R$ 330,00/caixa; PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 13159/2023. OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI nos lotes: 01 R$ 624.000,00; 02-R$ 728.600,00 e 03-R$85.030,00; Em 23 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 9187/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito