DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público que o MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO por meio do SENHOR CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, sediado Praça Doutor Pedro da Rocha Braga nº 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Pirajuí - SP, realizará em 27 de maio de 2024, às 13h30, a análise dos Documentos de Habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, da referida licitação. Ficam todos os interessados intimados a acompanhar o processo na data e hora marcado, no SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí-SP, 23 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 091/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de junho de 2024.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 17 de maio de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - Processo nº 15/2024 -SCM - Ordem de serviço nº 15/2024 - Órgão: Prefeitura do Município de Quintana. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 3.280,42 m² de recapeamento ASFÁLTICOM em CBUQ, 26,62 m² de Sarjetão em diversas ruas do Município de Quintana, estado de São Paulo - SP, modalidade: concorrência eletrônica. Abertura da sessão pública: 25/6/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 23 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 0031/2024. Objeto Serviços de Engenharia para Terminio da Casa da Mulher. Entrega das Propostas: Até o dia 10 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 10 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações - BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital: estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 24 de maio de 2024. Restinga-SP, 23 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado os procedimentos como seguem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024; Para Tradução para LIBRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024; Para Diversidades culturais CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024; Para Ações culturais e inclusão social CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024; Para Oficinas culturais de artesanato Recebimento das propostas de 23/05/2024 até 03/06/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected] e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande-SP, 23 de maio de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Processo Administrativo nº 061850/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.969,70 (vinte um mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90084/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 20 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Processo Administrativo nº 072385/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 259.998,46 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 20 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 073/2024 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 101187/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E ESTADO DE SÃO PAULO, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 27/06/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 27/06/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança-SP, 22 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico nos termos do convenio n 947999/2023 ABERTURA DIA: 12/06/2024 ás 14:00hs Disponibilização: 27/05/2024 Informações: telefone/fax (019) 367299292, ramal 208/ Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br. Santa Cruz das Palmeiras-SP, 23 de maio de 2024. JOSÉ CRECENTINO BUSSAGLIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2023 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA Item: 39. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedora: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o item 11. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n. º 338/2024 no valor total de R$ 689.543,49 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavo), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços médicos e de profissionais em farmácia junto ao consórcio público UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito