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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 284

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400284 284 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O Pregão Eletrônico nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Kely Daiana de Oliveira Gomes - ME para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra; Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para o item 62 - Não atende as especificações do edital. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 27/05/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 17 de maio de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 116/2023 Termo de ciência de convocação e designação de data de Sessão Pública Pelo presente termo, ficam as licitantes cientes da convocação de todas as empresas remanescentes na sua ordem de classificação dos itens 04, 14, 15, 22 e 23 do pregão eletrônico supra citado, em razão do cancelamento da Ata de registro de preço nº 02/2024 da empresa GEYKSON EMANUEL CHICOMINI ME. A sessão Pública fica designada para o dia 28/05/2024, às 09h30, onde os licitantes deverão manifestar o interesse nos itens e após verificação das condições de habilitação dos mesmos, caso aprovados ficam convocados para assinatura da ata de registro de preço que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 17 de maio de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DEEVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA RESUMO: FORNECEDOR: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA -CNPJ: 18.493.311/0001-03 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 404.416,66 Santo Antônio da Alegria/SP, 9 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE 19 2024 O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024, tendo como objeto a PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00 VALOR ESTIMADO: 60.000,00 (sessenta mil reais) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CNPJ: 62.577.929/0001-35 VALOR ESTIMADO R$: 10.000,00 (dez mil reais). Desta forma, fica formalizada a homologação da inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DEEVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA RESUMO: FORNECEDOR: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA -CNPJ: 18.493.311/0001-03 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 404.416,66 Santo Antônio da Alegria/SP, 9 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38 2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TROCA DE FILTROS DE ÁGUA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO Visando atender o disposto no §2º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitaçã[email protected] do dia 22/05/2024 das 08:00 horas até o dia 24/05/2024 às 17:00 horas. O resultado da classificação das propostas recebidas será publicado no dia 27/05/2024 ficando disponível para visualização no diário oficial do município após as 17 horas. O Termo de referência e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas ou poderá ser solicitado via e-mail. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233. A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo. Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme termo de referência, pelo período de 12 meses Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 ÀS 17h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2024ÀS 08:59h DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/06/2024ÀS 09h ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 038/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 22 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. Proc. Adm. nº 1158/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de Medicamentos para Distribuição Gratuita na Farmácia Municipal, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 13/Junho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo tel. (16)3810-9010. São Joaquim da Barra, 23 de maio de 2024 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo n. 051/2024 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. O recebimento das propostas será a partir do dia 28 de maio de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 17 de junho de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de junho de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 23 de maio de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-006/2024 Processo licitatório 43867/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de suplemento alimentar neoforte ou similar - Mandado Judicial". Sessão pública de processamento: dia 13/06/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de maio de 2024 WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-134/2023. Processo licitatório 25118/2023 Objeto: "Aquisição de equipamentos permanentes e uniformes para o Projeto 'Fábrica de Talentos', referente ao Convênio/MDS". Sessão pública de processamento: dia 12/06/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de maio de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias veiculas automotivas, conforme quantidades e especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 07/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 22 de maio de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de pães e biscoitos, para suprimento de merenda escolar e diversos setor da Prefeitura de Tanabi, conforme quantidades, especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 10/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 22 de maio de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito.