DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Alcemir Cassio Greggio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 14/2024, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 60/2024, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, em prol das 04 (quatro) empresas: 1. A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP, CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Nos menores preços mensais aos itens: 01 Prestação de serviços profissionais em formação em educação física, para ministrar aulas de práticas corporais e aulas de hidroginástica - R$ 2.788,88; 02 Prestação de serviços profissionais especializados em formação em educação física, para ministrar aulas de voleibol para o grupo da melhor idade e aulas de voleibol para crianças e adolescentes em campeonatos intermunicipais - r$ 2.888,88; 03 prestação de serviços profissionais, para realização de oficinas de alongamento e fortalecimento para idosos do Centro de Convivência do Idoso de Urupês - R$ 1.188,88; 06 prestação de serviços para ministrar oficinas culturais de danças (Zumba) às famílias referenciadas no cras - r$ 3.388,00; 08 prestação de serviços para ministrar aulas de karatê para crianças de 07 a 11 anos do Projeto Criança Feliz - R$ 1.690,00; 11 Prestação de serviços profissionais para ministrar aulas de futebol para as crianças e adolescentes do distrito de São João de Itaguaçu do projeto Criança Feliz - R$ 1.348,00; e, 13 Prestação de serviços profissionais com formação em educação física, para ministrar aulas de dança para o grupo da melhor da idade do Centro de Convivência do Idoso - R$ 1.338,00. 2. 18.734.447 Rick Ledesma Castilho da Silva, CNPJ/MF nº 18.734.447/0001-50. No menor preço mensal ao item: 07 - Prestação de serviços profissionais para ministrar oficinas de skate para crianças e adolescentes - R$ 1.499,00. 3. APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME, CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. Nos menores preços mensais aos itens: 05 Prestação de serviços profissionais especializados em guarda vida no projeto piscina aberta - R$ 2.100,00; 09 prestação de serviços profissionais com certificado em grau preta em Muay Thay, para ministrar oficinas de Muay Thay PARa as crianças e adolescentes do projeto Criança Feliz Galera de Atitude de Urupês e São João - R$ 7.300,00; 10 Prestação de serviços profissionais especializados com 01 (um) profissional com graduação em capoeira para ministrar oficinas de capoeira para as crianças de 07 a 11 anos do projeto Criança Feliz - R$ 2.300,00; e, 12 prestação de serviços profissionais ministrar oficinas para desenvolvimento de atividades para qualidade de vida de Idosos do Centro de Convivência do Idoso - R$ 1.050,00. 4. Zacarias Treinamentos e Gerenciamento de Serviços Ltda - ME, CNPJ/MF nº 21.597.955/0001-48. No menor preço mensal ao item: 04 Prestação de serviços profissionais com formação em educação física, para realização de oficinas/ atividades esportivas referente a aulas de natação - R$ 2.390,00. Nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Urupês, 20 de maio de 2024 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao termo de Contrato nº 35/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Bruna Santoro Milani 39778167800 CNPJ/MF nº 28.269.431/0001-77. Objeto: Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Período prorrogado: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor global: R$ 26.340,00 (vinte e seis mil e trezentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - recurso federal - SCFV. Data da assinatura: 16/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações 8.666/93. CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO 004/2024 - EDITAL Nº 001/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOM OT O R , TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENT O, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 24/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).Equipe de Apoio: Emanuel José Lourenço e Moisés Alves Leite. Lutécia, 22 de maio de 2024 ÂNGELA MARIA CLARO MARTINS. Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com a Pregoeira e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, Processo 004/2024, EDITAL 001/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA" à Empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.515.824/0001-13, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO. Lutécia/SP, 22 de maio de 2024. PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Bairro São Francisco localizado no Município de Canindé de São Francisco/SE, conforme Emenda Parlamentar de nº 41440005/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 1.374.540,31 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte e quatro) às 10H:00MIN (dez horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-0207 - 1074 - 44905103 - 17063110 - 2-0207 - 7020 - 44905103 - 15000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 064/2024 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº - Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 15H00MIN, pelos telefones: (79) 3346-1974, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 23 de maio de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, NA IMPRESSÃO, NA APLICAÇÃO E NA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVA, CONTEMPLANDO EQUIPE DE APOIO COM FISCAIS, AVALIADORES DAS ANÁLISE DE TÍTULOS, AVALIADORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA CANDIDATOS PCD, LIMPEZA E SEGURANÇA , COM ANÁLISE DAS COTAS RACIAIS E DE DEFICIENTES, BEM COMO ANÁLISE E RESPOSTAS DOS RECURSOS IMPETRADOS E, POR FIM, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA GARANTIR O EFETIVO PROVIMENTO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC CNPJ/MF sob o nº 19.855.435/0001-46. VALOR: R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Por se tratar de contratação de empresa para realização de concurso público custeada tão somente com o auferimento das taxas de inscrição, entendemos que estão respeitadas as normas de gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar no. 101/2000. Entretanto, consideramos que tal contratação fica condicionada à devida instrução processual, nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso XV da Lei 14.133/2021. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2024 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do artista VALTER NOGUEIRA para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 24 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 35/2024 CONTRATADA: empresa VN PRODUÇÕES ARTISTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°33560.189/0001-26. VALOR: R$20.000,00(vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110. PARECER JURÍDICO: Nº 52/2024 BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 21 de maio de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2024 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artístico do artista HELDER NASCIMENTO para se apresentar durante a realização do XI FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá em Lagarto no dia 24 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 36/2024. CONTRATADA:HELDER DOS SANTOS NASCIMENTO01258013517, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.757.031/0001-40. VALOR R$20.000,00(vinte mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (dias). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.24; Função: 133920004 ; Projeto: 2400 ; Natureza: 33903900 ; Fonte de Recursos: 15000000/ 17063110. PARECER JURÍDICO: Nº 53/2024 BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 22 de maio de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita