DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VENCEDORA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . VALOR GLOBAL: 294.998,98 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Nossa Senhora de Lourdes-SE, 23 de abril de 2024. LAERTE GOMES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMASSRL Tipo Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa visando Aquisição de equipamentos/material permanente para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município, destinado a Estruturação do SUAS - Portaria 886, conforme edital, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho do Município. Fonte de Recursos: Ministério da Cidadania - Políticas Públicas. Abertura: 06/06/2024 as 09h (horário de Brasília) no www.licitanet.com.br . Valor Orçado: R$ 126.464,50. Edital na sala da CPL, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, das 8h às 13h, nos dias úteis, site acima e www.santarosadelima.se.gov.br Informações: E-mail: [email protected] RICARDO ARAGÃO LIMA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidades habitacionais em diversas localidades rurais do município de Tobias Barreto, conforme convênio nº 938350/2022 (CV 0694/2022). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 48 (quarenta e oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1130 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0062024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 13.640.000,00 (treze milhões, seiscentos e quarenta mil reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 22 de maio de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024/FME. Oriundo do Pregão Eletronico nº 001/2024/FME. Processo Administrativo nº 010/2024/FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.129.080,00 (Um milhão e cento e vinte e nove mil e oitenta reais). Data De Assinatura: 21/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 21 de maio de 2024. Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024 O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 22 de maio de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024 O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico - To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO 22 de maio de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Lic. Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de pontes sobre os corregos Araras e Barreiro, na Zona Rural no Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2023 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Valor Estimado 1º lote: RS 491.448,69. Valor Estimado 2º lote: R$ 275.775,82. Abertura: 10/06/2024 às 09h. Edital e informações no site: https://licitanet.com.br/; www.aparecidadorionegro.to.gov.br ou com a Agente de Contratação, localizada na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, fone: (63) 3538.1111, das 08h às 13h de segunda a quinta-feira. RAILENE CARMO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para aquisição de material hospitalar para o funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico, As Empresas Pro Remédios DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75; MACRO PRODUTOS E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06; WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30; D M HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.721.362/0001-84; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85; MOGI MEDICAL EURELLI, CNPJ nº 28.199.997/0001-70; AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12; CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001- 91; CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.534.969/0001-39; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.237.610/0001-08; PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 51.222.201/0001-74; vencedoras dos itens constantes do Edital nº 001/2024, pelo valor total de R$ 606.402,98 (seiscentos e seis mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos). Araguaçu-TO, 22 de maio de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 011/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos Pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 11 de junho de 2024 às 07:30hs, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 22 de maio de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 491/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CAIS DOS PESCADORES. Data da sessão: 12/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 22 de maio de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CONTRATO Nº005/2022 Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº005/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de serviços e de valor, no que refere ao Termo de Contrato Nº005/2022, cujo objeto é a execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio. Do valor: O presente Termo foi aditivado em um valor de R$ 208.084,78 (duzentos e oito mil, oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente, 3,8352127% de R$ 5.425.638,51 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), valor do atual do contrato, passando a vigorá no valor total de R$ 5.633.723,28 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil e setecentos e vinte