DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400287 287 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e três reais, vinte e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo e de valor, com fundamento no § 1º art. 58, incisos I e alínea b, Inciso II e §1º do Inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme previsão constante na Cláusula Décima Quinta - Dos Acréscimos ou Supressões de Obras e Serviços do Termo de Contrato Nº005/2022, oriundo do Processo Administrativo PM-CO Nº150/2021, sob Protocolo Nº5794/2019, referente à Concorrência Pública N°001/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 03/05/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO EVENTUAL E PARCELADO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA-TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/05/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 03/06/2024 às 7h:30min, com encerramento no dia 03/06/2024 as 10h:30min . Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 22 de maio de 2024. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 012/2024 para contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde, na realização de consultas e cirurgias Oftalmológicas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 29/05/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 23 de maio de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Adesão nº 1/2024. Processo Administrativo nº003-2023-Pregão Eletrônico 003/2023 Processo. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Tocantinópolis. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Empresa: Profarm Comercio de Medicamentos e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90 Valor aderido: R$ 972.851,96(novecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Lei federal 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019, Data da assinatura: 21/05/2024, Signatários: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA, aderente, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO. OZEMAR CRUZ MOUZINHO, representante legal da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 1309/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 003/2024 - Processo 1309/2024, na plataforma: https://bnc.org.br/ dia 18 de Junho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Global, visando a contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS MIRACEMA - TO, Conforme operação 108861-20 - contrato de repasse 946087/2023 para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 23 de maio de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, convida os profissionais como Entrevistador (a) do Cadastro Único Orientador (a) Social Técnico(a) de Nível Superior Social, todos a fim de desenvolver Oficinas Profissionalizantes, Acompanhamentos Especializado, através do, CRAS/PAIF; SCFV - SERVIÇOS DE CO N V I V Ê N C I A E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; EQUIPE VOLANTE; PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, IGD- BOLSA FAMILIA, ao preço conforme termo de referência ao edital, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2024, a se credenciarem a partir do dia 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.montedocarmo.to.gov.br ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 hs de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte do Carmo-TO, 23 de maio de 2024. CRYSTIAN LOPES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 0319/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246, Setor Central, Paranã-TO, TORNA PÚBLICO, que procedeu o adiamento da data da sessão pública de que trata o processo licitatório acima mencionado, destinado à CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA. Em razão da postergação, fica alterada a data da sessão pública para o dia 03 de junho de 2024, às 09 horas e 30 minutos, horário de Brasília-DF. O termo de adiamento está disponível no portal www.bnc.com.br e no 'site' www.parana.to.gov.br, em Licitações. Outras informações na Prefeitura Municipal de Paranã -TO, Praça da Bandeira, n.º 246, Setor Central, Paranã-TO, fone (63) 3371-1042, com a Agente de Contratação. Paranã, 23 de maio de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - Cidade de Paranã/TO. Data da sessão: 11/06/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 453/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 10 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, Constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro-TO, 23 de maio de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FHIS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas em produzir 133 (cento e trinta e três) Unidades Habitacionais Unifamiliares Isoladas em terrenos de propriedade do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, localizados no LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, COM A DENOMINAÇÃO AINDA SER DEFINIDA, a serem contratadas através do financiamento com recursos públicos oriundos de todas as esferas e destinados a habitação de interesse social e em parceria com os agentes financeiros AUTORIZADOS, nos termos da Lei Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e suas alterações. Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, até as 23:59 h do dia 19/06/2024 Sessão pública e abertura: 20/06/2024 - 09:30 h. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de maio de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEMAS O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SEMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERENCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024000600 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 SEMAS e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13, no valor global de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Porto Nacional - TO, 22 de maio de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Aquisição Futura de Material Permanente Diversificado (Equipamentos Eletro-Hospitalar, Bens Permanentes, Etc...) Para o Fundo Municipal de Saúde, A Fim de Serem Utilizados Nos Estabelecimentos de Saúde do Municipio (Unidades Básicas de Saúde) de Acordo Com Os Quantitativos, Especificações Minimas E Demais Condições Gerais no Projeto Básico, Através de Emenda Parlamentar N° da Proposta 11467.85100/1210-03 E 11467.851000/1220-01. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/05/2024 até as 09h15m do dia 07/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 07/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas no e-mail: [email protected]. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde