DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT Titulares: 1) Sandro Alex de Oliveira Cezar; 2) José Bonifácio do Monte; 3) Raimundo Rodrigues Cintra. Suplentes: 1) Maria Julia Reis Nogueira; 2) Ronaldo Augusto Alcântara; 3) José Carlos da Silva. II. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF Titulares: 1) Oton Pereira Neves; 2) Maria Helena Silva de Faria; 3) Maurício Antonio Prais de Almeida. Suplentes: 1) Raimundo Pereira de Souza; 2) Carlos Alberto de Almeida; 3) Edilson José Muniz. III. Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS Titulares: 1) Cleuza Maria Faustino do Nascimento; 2) Ana Luísa Dal Lago; 3) Vera Lúcia da Silva Santos. Suplentes: 1) Laurizete Araújo Gusmão; 2) Regina Célia Porfírio de Lima Silva; 3) Claudio José Machado. Art. 3º. A participação dos membros da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde é considerada serviço público de natureza relevante, não remunerada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 386, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501219, Tecnologista em Cirurgia Oncológica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Jornadas do Serviço de Cirurgia Geral e Reunião dos Compagnons Hepatobiliares, no Centro Hospitalar e Universitário, em Coimbra - Portugal, no período de 17 a 25 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000325/2024-77). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 420, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Conferência Internacional "Resistência como um desafio global para o bem-estar nacional dos países BRICS - Realidade e inovação", promovida pelo Ministério da Saúde da Federação Russa, em Moscou - Rússia, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.063955/2024-84. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 423, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.068973/2022-91 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 000184/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 02012/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 02070/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR MARCELLO ROBERTO LEITE, médico, matrícula SIAPE nº 2123834, lotado no serviço de Anestesiologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidos nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 29 de novembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, página 51 da Seção 2, do servidor OTAVIO DE MELO ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1551885, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25029.000411/2023-11). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 426, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, DANIELE THATY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2172546, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0176, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 430, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 14 de maio de 2024, CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1737254, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0420, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua designação para outra função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073506/2024-44, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula SIAPE 2242734, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 02.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 436, DE 22 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.074002/2024-41, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por ANGELA BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2186028, admitida em 14 de janeiro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 438, DE 22 DE MAIO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP 25000.074564/2024-95, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, o cargo de Agente Administrativo pertencente a MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n. º 1091745, do quadro permanente deste Ministério, em virtude de seu falecimento. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS N º 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor LUIZ FERNANDO MENDES FERREIRA, no Cargo de Motorista oficial, Matrícula nº 517607, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001318/2021-33). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 205, DE 21 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001636/2024-14 resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à MERY COUTINHO GOMES CHAVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS CHAVES, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539152, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 01/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR