DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 634, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 3/06/2024 a 7/06/2024, o servidor ERONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8567678, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 635, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 636, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 29/05/2024 a 07/06/2024, a servidora LILIAN FERNANDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1250710, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 637, DE 23 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do processo n. 25746.800507/2024-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Maria Helena Duarte Matos, na condição de viúva de Amado Rodrigues de Matos, matrícula Siape 6500980, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2024. MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA FUNASA Nº 629, DE 21 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4.10.2016, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 01158.000022/2021-81, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art.1º CONCEDER pensão à Senhora MARIA HELOISA VICENTE SILVA, companheira da instituidora MARIA MARISNEIDE MARCELINO, matrícula SIAPE nº 468257, Atendente, Classe "S", Padrão III (NI), de acordo com o artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, considerando a Decisão Judicial prolatada nos autos nº 0500705-38.2021.4.05.8403. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 642, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U n° 201 de 23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo Judicial nº 5050874-31.2020.4.02.5101 e Processo Sei nº 00803.000667/2023-61, resolve: Art.1º Suspender a pensão temporária concedida à PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS, Matrícula Siape nº 06729215, beneficiário da instituidora BAZILIA ALCANTARA VILAS NOVAS, Matrícula Siape nº 0472929, com base na Lei nº 8.112/1990 c/c a EC nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004, em razão da Decisão Recorrida, que concedeu efeito suspensivo à apelação da entidade, na qual a autarquia "FUNASA" deve suspender de imediato a habilitação do autor como pensionista, em razão de tutelar liminar, anteriormente deferida, até que ocorra pronunciamento final da Oitava Turma Especializada. Em determinação ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00045/202 3 / EAT E 2 - SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU (Sei nº 4623283) e a COTA nº 03729/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (Sei nº 4843755). Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBSON MAIA LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 519 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de reuniões no Instituto Pasteur para discutir parcerias em Inovação em Vacinas, em Paris, na França. Em seguida irá visitar a empresa GSK para avançar em potencial parceria em nova tecnologia, em Wavre. Logo depois irá participar de visita a empresa Quantoom, visando planejamento de capacidade de síntese de MRNA, em Nivelles, na Bélgica e por fim para Participar da delegação brasileira organizada pela Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos) na Bio International Convention 2024, um evento de destaque no campo da biotecnologia e inovação em saúde, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 27/05/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001142/2024-13). Nº 520 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar de reuniões no Instituto Pasteur para discutir parcerias em Inovação em Vacinas, em Paris, na França. Em seguida irá visitar a empresa GSK para avançar em potencial parceria em nova tecnologia, em Wavre. Logo depois irá participar de visita a empresa Quantoom, visando planejamento de capacidade de síntese de MRNA, em Nivelles, na Bélgica e por fim para Participar da delegação brasileira organizada pela Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos) na Bio International Convention 2024, um evento de destaque no campo da biotecnologia e inovação em saúde, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 27/05/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001107/2024-02). Nº 521 - RTUR ROBERTO COUTO, Analista de Gestão e Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0462059, com a finalidade de participar de reuniões no Instituto Pasteur para discutir parcerias em Inovação em Vacinas, em Paris, na França. Em seguida irá visitar a empresa GSK para avançar em potencial parceria em nova tecnologia, em Wavre. Logo depois irá participar de visita a empresa Quantoom, visando planejamento de capacidade de síntese de MRNA, em Nivelles, na Bélgica e por fim para Participar da delegação brasileira organizada pela Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos) na Bio International Convention 2024, um evento de destaque no campo da biotecnologia e inovação em saúde, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo período de 27/05/2024 a 09/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001113/2024-51). Nº 522 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de visitar a Universidade de Exeter, visando consolidar colaborações e prospectar oportunidade de financiamento, além de acompanhar a parte experimental do projeto, em Exeter, no Reino Unido, pelo período de 02/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000096/2024-12). Nº 523 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional à Escola de Nutrição, Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 03/06/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000514/2024-74). Nº 524 - ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1142767, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional à Escola de Nutrição, Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 03/06/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000515/2024-19). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 729, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200139/2024-37, resolve: Designar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466 e VANESSA NICCOLI BARBUR, matrícula nº 1337877, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Qualificação Social e Profissional, código CCE 1.15, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.545, publicada no DOU de 22/11/2023, seção 2, página 55. FRANCISCO MACENA DA SILVA