DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 502, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184508/2024, resolve: 1. Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para substituir, no período de 22 a 24 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Paraná, por motivo de usufruto de banco de horas pela titular. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176118/2024, resolve: Exonerar, a partir de 22 de maio de 2024, MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25318, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185196/2024, resolve: Designar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22295, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Daniela Carvalho Vasconcelos, matrícula nº 25889, ocorrida em 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00198296/2024, resolve: Designar ALAN SALVADOR PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24765, para substituir, no período de 22 de maio a 07 de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 282, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar ISRAEL MEIRA, matrícula 26031, Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear MOESIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 283, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar MOESIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gab. do Procurador Edmac Lima Trigueiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula 5386, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gab. do Procurador Edmac Lima Trigueiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 269/2024/GABPR10-CVS, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor JACKSON MONTEIRO, matrícula nº 9817, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 49, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 11/04/2024, o servidor NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR, matrícula no 23579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora KÁTIA EVELUCE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula no 27028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, Nível II, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula nº 16546-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2. Designar THIAGO FIER, matrícula nº 28633-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. LUCAS BERTINATO MARON MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2024 301ª SESSÃO ORDINÁRIA - TERMO DE DELIBERAÇÃO (Processo SEI Nº 19.03.0000.0001009/2024-22) O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso VII, c/c o art. 202 da Lei Complementar n° 75/1993, após apreciar o Processo SEI Nº 19.03.0000.0001009/2024-22, deliberou, à unanimidade, em aprovar a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2023. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Procurador-Geral de Justiça Militar Presidente do CSMPM CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro ROBERTO COUTINHO Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro ALEXANDRE CONCESI Subprocurador-Geral de Justiça Militar Conselheiro ARILMA CUNHA DA SILVA