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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 58

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052400058 58 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 12 Propiciar e coordenar o suporte administrativo necessário ao desenvolvimento e concretização das atividades finalísticas I a IV Suporte administrativo realizado . 13 Assessorar às áreas finalísticas nas tomadas de decisão para o cumprimento da missão institucional. I a IV Assessoramento realizado. . 14 Planejar e coordenar a infraestrutura administrativa e técnica necessárias às unidades organizacionais. I a IV Coordenação realizada . 15 Assessorar as unidades administrativas nas tomadas de decisão e na execução de ações para o cumprimento da missão institucional. I a IV Assessoramento realizado. . 16 Planejar, coordenar e controlar a execução das atividades inerentes aos sistemas federais de planejamento e orçamento, de administração financeira e de contabilidade. GES 2 (DAF) I a IV Coordenação, planejamento e acompanhamento realizados . 17 Elaborar proposta orçamentária anual I a IV Proposta orçamentária elaborada . 18 Alocar e executar os recursos orçamentários, bem como os projetos e atividades previstas no Plano Plurianual I a IV Recursos alocados e executados . 19 Promover, acompanhar, controlar e avaliar a execução das atividades de arrecadação e cobrança no âmbito do JBRJ I a IV Atividades de arrecadação e cobrança realizada . 20 Coordenar, planejar e acompanhar a execução das atividades inerentes aos sistemas federais de serviços gerais e de gestão de documentos e arquivos, suprimentos, patrimônio, compras, contratos administrativos, transporte, protocolo e demais atividades de serviços gerais e de segurança patrimonial I a IV Coordenação, planejamento e acompanhamento realizados . 21 Executar e acompanhar os contratos firmados com concessionárias de energia, gás, água e esgoto, serviços postais, publicações oficiais e outros I a IV Execução e acompanhamento realizados . 22 Supervisionar e controlar o uso, a guarda, a conservação e a manutenção dos veículos oficiais. I a IV Supervisão, controle, guarda, conservação e manutenção realizados . 23 Realizar a guarda e segurança das instalações, equipamentos e coleções do JBRJ, bem como o cumprimento do regulamento de uso do espaço público através de serviço de vigilância I a IV Guarda e segurança realizadas . 24 Planejar e supervisionar as atividades de regulação e manutenção de rotinas e procedimentos de gestão e preservação dos documentos produzidos e recebidos pelo JBRJ. I a IV Planejamento e supervisão realizados . 25 Controlar e executar as atividades referentes ao patrimônio, compreendendo administração de bens móveis e imóveis, manutenção dos registros e realização dos inventários de material permanente e de consumo. I a IV Controle e execução das atividades realizados . 26 Planejar, coordenar e acompanhar a aquisição de materiais e serviços no Brasil e no exterior. I a IV Planejamento, coordenação ou acompanhamento realizados. . 27 Controlar e executar as atividades referentes ao recebimento, guarda, controle e distribuição do material, administração de estoques, registros e manutenção do controle físico-financeiro dos materiais. I a IV Controle e execução realizados . 28 Elaborar editais de licitação e assessorar as coordenações técnicas na elaboração de termos de referência, procedimentos de aquisição de material e/ou serviços I a IV Editais elaborados e assessoria realizada . 29 Elaborar e publicar portarias e extratos de assuntos diversos I a IV Portaria Publicada . 30 Gerir e acompanhar a execução dos contratos administrativos, continuados ou temporários de prestação de serviço de qualquer natureza. I a IV Gestão e acompanhamento realizados . 31 Executar as atividades de compras por meio das diversas modalidades de licitação, bem como das atividades referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e ao Sistema de Serviços Gerais - SIASG. I a IV Atividades de compras realizadas . 32 Elaborar e executar operações referentes à folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas. I a IV Folha de pagamento elaborada . 33 Realizar atividades relacionadas a ingresso e desligamento de pessoal, alteração de exercício, afastamento e manter atualizado o cadastro dos servidores. I a IV Ingresso, desligamento, alteração de exercício e afastamentos realizados e cadastro atualizado . 34 Planejar, executar, gerir e avaliar as atividades referentes aos programas de capacitação. I a IV Planejamento, execução, gestão e avaliação realizados . 35 Planejar, executar gerir e avaliar ações de promoção da saúde e bem estar dos servidores . I a IV Planejamento, execução, gestão e avaliação realizados . 36 Planejar, acompanhar e executar atividades de engenharia e arquitetura referentes a estudos, projetos e fiscalização de obras e instalações I a IV Planejamento, execução, gestão e avaliação realizados . 37 Gerir atividades de manutenção, reparo e conservação das edificações e equipamentos e mobiliários institucionais. I a IV Gestão das atividades de manutenção, reparo e conservação realizados . 38 Receber, analisar, encaminhar e responder os questionamentos dos cidadãos em articulação com as unidades do JBRJ. I a IV Relatório de visita técnica ou vistoria realizado . 39 Avaliar e emitir laudos e pareceres sobre as edificações do JBRJ I a IV Laudos e pareceres emitidos e avaliados . 40 Gerir as ações de tecnologia da informação e comunicação do ambiente computacional do JBRJ I a IV Ações de tecnologia da informação geridas . 41 Gerir o desenvolvimento de soluções de sistemas e aplicações I a IV Desenvolvimento gerido . 42 Administrar os sistemas de bancos de dados do JBRJ. I a IV Banco de dados armazenados . 43 Realizar suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação I a IV Suporte tecnológico realizado . 44 Atualizar sistemas de informação e gestão de usuários I a IV Atualização de sistemas realizado . 45 Administrar acervos documentais I a IV Acervos documentais administrados . 46 Produzir ou aprimorar normativos diversos I a IV Normativos elaborados ou atualizados . 47 Planejar, coordenar e acompanhar a aquisição de materiais e serviços I a IV Aquisição de materiais e serviços gerido . 48 Gerir, manter e orientar quanto ao uso de sistemas corporativos e estruturantes do JBRJ ou do Governo Federal I a IV Gestão, manutenção e orientação realizadas . At i v i d a d e s Finalísticas 49 Gerar e disseminar dados, informações e conhecimentos técnicos e científicos. AFI 1 (DIOP) I a IV Dados, informações e conhecimento técnico e científicos gerados e disseminados . 50 Elaborar e submeter projetos de pesquisa e gerar mecanismos de captação de novos recursos financeiros para a instituição ou para a obtenção de bolsas de estudos de alunos I a IV Projeto para agências de fomento submetido . 51 Elaborar, analisar, pesquisar e propor projetos e ações de difusão histórico cultural do patrimônio, incluindo projetos expositivos, conteúdo para divulgação e captação de novos recursos financeiros I a IV Projetos e ações de difusão histórico cultural do patrimônio elaborados . 52 Realizar atividades de novas catalogações e registro de peças histórica no sistema, gestão e publicação de acervos digitais "TAINACAN". I a IV Catalogação e registros realizados . 53 Atender as demandas do serviço de obtenção de fotografias digitalizadas do acervo fotográfico, bem como fornecer informações sobre os demais objetos do acervo da Instituição I a IV Demandas atendidas e informações fornecidas . 54 Participar de missões e atividades de campo para aquisição de dados. I a IV Missão ou atividade de campo realizada . 55 Participar de representações institucionais I a IV Participação realizada . 56 Realizar trabalhos técnicos e de desenvolvimento científico. I a IV Serviço técnico especializado prestado; relatório técnico elaborado . 57 Realizar atividades de conservação, manutenção, monitoramento, recuperação e manejo do Arboreto e das demais áreas verdes I a IV Atividades realizadas . 58 Realizar atividades de planejamento e execução de ações de melhoria de atendimento ao visitante I a IV Planejamento e execução realizadas . 59 Planejar e elaborar ações de infraestrutura e informações para melhoria da visitação I a IV Ações planejadas e elaboradas . 60 Realizar atividades técnicas de atualização, mapeamento, manutenção e identificação de coleções biológicas I a IV Atividades realizadas . 61 Coordenar e realizar exposições relacionadas a temas socioambientais, científicos, culturais e artísticos. I a IV Exposições coordenadas e realizadas . 62 Proposição, organização, coordenação e documentação de reuniões presenciais e/ou remotas de instâncias colegiadas; plenárias docentes e discentes; grupos de trabalho; e com proponentes de cursos e de outras atividades; com equipe técnica-pedagógica, com representantes de empresas e organizações para parcerias; e com membros de agências reguladoras / fomento e instituiçoes de ensino e pesquisa nacionais e do exterior AFI 2 (ENBT) I a IV Reuniões agendadas / convocadas; reuniões realizadas; memórias e atas registradas . 63 Propor, recepcionar, analisar e organizar grade e calendário de cursos de extensão; capacitação corporativa e para o trabalho; responsabilidade socioambiental e inclusão social; e disciplinas de pós-graduação I a IV curso / disciplina avaliado, registrado ou oferecido