DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13794 e 13795/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°17178/2024/DIOUT-MG/ANM 831.039/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 1 8 4 7 7 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 832.504/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°18286/2024/DIOUT-MG/ANM 832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-OF. N°18288/2024/DIOUT-MG/ANM 830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°18045/2024/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 832.502/1986-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 18490/2024/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.177/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.630/2024-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 243/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2024, de 23 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.608/2011 - Titular PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de F R A N C I S CÓ P O L I S / M G LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 244/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. - Publicado DOU de 19/09/2012., Relação n° 582/2012 - Superintendência / MG, Seção , pág. - Onde se lê: "...831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA-Sienito...". Leia-se: "...831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA-Área de 192,93ha-Sienito- Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas e Caldas-Estado de Minas Gerais...". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA- DOU de 22/11/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 187/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500 mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500 mL, com gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 330 mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 189/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N° 9676/2021 Publicado DOU de 29/11/29021- "Onde se lê:''... numa área de 2049,86ha... "Leia-se:'' ... numa área de 1936,24ha... 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 8293/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê:''... numa área de 3110,9ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de 3023,68ha ... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 190/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.200/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS- COOPERTRAM - ALVARÁ Nº 4671/2024 - Destacado do Processo 850.958/2021 - ALVARÁ Nº 9656/2021 - Vencimento em 29/11/2024 850.237/2024 - JOÃO DE FREITAS BARRETO - ALVARÁ Nº 4672/2024 - Destacado do Processo 851440/2021 - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 20/10/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°18797/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 39/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°45184/2023/SEFIS-TO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10126/2024/SEFIS-TO/ANM 864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10357/2024/SEFIS-TO/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10128/2024/SEFIS-TO/ANM 864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10358/2024/SEFIS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 94/2024 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870029/2017 48062.971059/2021-19 451/19 R$ 6.913,90 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870933/2019 48062.970411/2020- 18 288/22 R$ 4.354,30 BA MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870930/2019 48062.970410/2020-73 1015/2022 R$ 4.553,72 BA PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 870330/2018 48062.971098/2021-16 497/19 R$ ,00 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 95/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ADILSON JOSE SILVA 800.258/2021 48065.900344/2022-14 L. M. X. MINERACAO LTDA 872.192/2021 48062.973255/2022-17 LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.293/2018 48062.970897/2022-56 MAIS MINERAÇÃO LTDA 870.507/2018 48062.971118/2021-59 Marcio Ribeiro de Almeida 870.542/2020 48062.973167/2022-15 MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 870.567/2020 48062.973168/2022-51 Mineração Gran Premium Ltda 870.195/2018 48062.970856/2022-60 MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.973111/2022-52