DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITTA PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 14.213.988/0001-81 25351.609797/2020-16 / 1249241 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0613462246

PORTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.806.890/0001-45 25351.076858/2022-18 / 1270713 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0677110243

FARMACIA HOMOGENEA LTDA / 05.968.651/0001-93 25351.009224/2014-29 / 1124001 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0613601246

VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA / 24.893.687/0001-08 25351.046198/2004-51 / 1214535 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EMBALAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO REEMBALAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0485219247

IRMÃOS OKUZONO LTDA-ME / 03.770.859/0001-78 25351.395215/2022-62 / 1281578 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0614670241

MEDNORTE DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 39.455.032/0001-17 25351.408294/2022-89 / 1281962 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0453992242

FARMADOCTOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 02.982.746/0001-73 0229399 / 1347361 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0580236242 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.005, DE 23 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO farma vida farmacia ltda / 66.558.040/0003-23 25351.238683/2024-01 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0578025248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.006, DE 23 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA / 36.040.502/0001-93 25351.839577/2020-15 / 7742968 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0431489246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

LOURENCI E LOURENCI LTDA / 00.789.243/0001-50 25023.170685/2006-17 / 3034006 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0442115245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MLC SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA / 26.271.525/0001-55 25351.232090/2021-80 / 1252895 ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMO / MEDICAMENTO 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0379379244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.007, DE 23 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO POINT LASER COMÉRCIO DE MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP / 81.839.557/0001-12 25351.717258/2011-61 / 8082195 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0627663236 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 47/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0627705/23-5.

CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56 25351.168923/2020-61 / 3092858 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0056523237 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Circular nº 13/2022 - DVVSP/CVIS/DAV/SESA, emitido pela Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0056529/23-6.

hlm rio expresso serviços de entregas ltda / 22.135.098/0001-27 25351.165934/2021-70 / 1254380 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0440823233 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº SMS-OFI-2022/36213, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0440838/23-1. 25351.849928/2021-79 / 1249091 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0440610239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº SMS-OFI-2022/36213, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0440761/23-0.