DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1017/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004350/2024-87;31032.004531/2024-11;31032.004532/2024-58;31032.004484/2024-06-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e ALTISSIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA . OBJETO: A ALTISSIA IMPLANTARÁ UM PROJETO PILOTO DE APRENDIZAGEM VIRTUAL DE IDIOMAS , POR MEIO DO FORNECIMENTO DE 150 LICENÇAS GRATUITAS ATRELADAS ÁS AÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, FOCADAS EM MOTIVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO. AS LICENÇAS DE ACESSO SERÃO CONCEDIDAS PARA AS PLATAFORMAS INOVADORAS, INTERATIVAS E ACADÊMICAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM ON-LINE DA ALTISSIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133/2021. VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E ANDRÉ NORIO HIRATSUKA-REPRESENTANTE LEGAL DA ALTISSIA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 17 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE DUNDEE (ESCÓCIA) .OBJETO:ESTE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) DESTINA-SE A REGISTRAR OS TERMOS E CONDIÇÕES SOB OS QUAIS AS PARTES DESEJAM DISCUTIR UMA RALAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL , COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE COLABORAÇÕES ACADÊMICAS E CULTURAIS NO ENSINO E PESQUISA ENTRE AS PARTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL N°14.133/2021; FORO:FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:05(CINCO) ANOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA; DATA DE ASSINATURA:13/05/2024; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E MARTIN WILKIE- CHEFE DE CONTRATOS. FUNECE, em Fortaleza/CE, 17 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo n° 00586546/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.115,33 ( Dois mil e cento e quinze reais e trinta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.115,33 (Dois mil e cento e quinze reais e trinta e três centavos), a servidora FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES , matrícula 3007558-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.28, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00315860/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 6.959,35 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.959,35 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a servidora THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA , matrícula 0067361-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 37, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05730210/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 3.505,75(Três mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.505,75 (Três mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), a servidora ISABEL CRISTINA SILVA PINTO** , matrícula 3007555-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05746167/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 3.491,97 (Três mil, quatrocentos e noventa e