DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024

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um reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.491,97 (Três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), ao servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO , matrícula 3007627-3 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 25, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 04803703/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 6.041,17 (seis mil e quarenta e um reais e dezessete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.041,17 (seis mil e quarenta e um reais e dezessete centavos), ao(a) servidor(a), DENISE NORONHA LIMA , matrícula 0064361-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 29, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002839/2023-33, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 5.244,44(cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.244,44(cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) ao servidor, POTIGUAR FERNANDES FONTENELE , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 25, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.000805/2023-12, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 9.016,44(nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.016,44(nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) ao servidor, CLÁUDIO SMALLEY SOARES PEREIRA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 115, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL PATRIMÔNIO VIVO - PATRIMÔNIO MATERIAL E PATRIMONIO MATERIAL E MUSEUS RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PATRIMÔNIO MATERIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL