DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700058 58 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 062..-82 MATHEUS SOARES ALVES D . 073..-70 MAYKON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA D . 079..-54 MILENA CARLOTA LIMA D . 936..-04 MILENA DE CARVALHO NASCIMENTO D . 084..-10 MOACYR FERREIRA GOMES JUNIOR D . 045..-07 MURILO DE FREITAS MAGALHAES D . 022..-50 MYLENA STEFANNY XAVIER D . 139..-95 NATHALIA BATISTA LOPES MATIAS D . 105..-50 PAULLA VIEIRA RODRIGUES D . 107..-73 PEDRO DE PAULA TERRA D . 106..-08 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA D . 652..-68 PETRONILA WANZELER RODRIGUES D . 068..-55 RAFAELA DE LIMA OLIVEIRA D . 050..-60 RAPHAEL CAMPOS CUSATI D . 368..-60 RAQUEL MARTINS PORTO D . 641..-00 RAQUEL PAULA FORTUNATO D . 030..-48 RAYANE SANTOS GAMA D . 024..-22 RENAN MARTINS LIBORIO D . 027..-98 RENATA DOS SANTOS ALMEIDA D . 093..-31 RENATA GUIMARAES DUMPEL D . 014..-45 RODRIGO ALVES DOS REIS D . 771..-53 RODRIGO ROMERO CASTELO D . 108..-14 RONALDO FERNANDES AYRES JUNIOR D . 047..-98 SAMUEL DA ROCHA MONTENEGRO D . 372..-68 SANDRA ELISABET BAZANA NONENMACHER D . 872..-15 SERGIO FERREIRA DE LIMA D . 611..-53 SIDNEI DOS SANTOS LIMA D . 915..-15 SIDNEY MAIA ARAUJO D . 861..-15 SIMONE SOUZA DOTTORI D . 037..-00 SORAIA NOEMIA DA FONSECA FREITAS FERREIRA D . 830..-00 SORAYA CRISTINA DA LUZ MENEZ D . 581..-34 SUSANA LUCIA DO NASCIMENTO D . 020..-23 SYNTIA MENESES SILVA D . 837..-04 TAIS DANTAS NOGUEIRA GONCALVES D . 376..-33 TALITA REBECA CARVALHO ELIAS D . 003..-59 TASSIO LESSA DO NASCIMENTO D . 056..-80 THAMYRES GOMES RIBEIRO D . 002..-33 THIAGO RODRIGUES DA SILVA BAHE D . 064..-21 TIAGO CESAR DA CUNHA BERNEGOZZI D . 638..-72 TIAGO FERREIRA DE SAMPAIO E ALBUQUERQUE D . 032..-33 URSULA GOMES BRAZIL D . 098..-40 VANDER LUIZ LOPES DOS SANTOS D . 020..-12 VINICIUS PINA SOUZA D . 609..-87 VIRGÍNIA SILVA LEMOS D . 086..-90 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA D . 850..-53 VIVIANE TAVARES DA SILVA D . 150..-80 WANDERLEY PAULO GONCALVES JUNIOR D . 070..-50 WANDERSON DE SOUSA SILVA D . 603..-69 WANDERSON DIOGO ANDRADE DA SILVA D UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23087.005917/2020-45. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviço continuado nº 16/2020, consoante a cláusula segunda - vigência -, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.926,78. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024 Nº Processo: 23066.024364/2024-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÂNIMA - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 17.178.353/0001-89. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2024 a 20.05.2029. Data de Assinatura: 21.05.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 156/2024 Nº Processo: 23066.025501/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO (IPVC) PORTUGAL. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) concordam em promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2029. Data de Assinatura: 20.05.2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04- 16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 e excluir a Área de Conhecimento abaixo do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 08 01 02 11 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): Negros/as (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 05 01 02 08 E X C LU I R : Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Ensino de Biologia Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Licenciatura em Ciências Biológicas; e 2. Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação, com experiência em ensino de Biologia na Educação Básica. . Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porifera, Cnidaria, Annelida, Crustacea e Echinodermata) Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas; 2. Doutorado na área do concurso; e 3. Produção científica recente na área do concurso. Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em https://concursos.ufba.br/docentes. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor ()Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, pág. 40; e nº 40, de 28/02/2024, Seção 3, pág. 47, com incorreção no original. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de carimbos, cadeados e contratação de serviços de chaveiros, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, para o grupo 01, no valor total de R$40.320,40. 42.774.793/0001-46 - CARLOS AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA para o grupo 02 e item 42 no valor total de R$297.385,35. 39.968.082/0001-06 - JJ COMERCIAL DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA para os itens 07 e 13 no valor total de R$10.815,00. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA para os itens 08, 09 e 10 no valor total de R$17.488,30. 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA para o item 11 no valor total de R$4.280,00. 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.021046/2020-06. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 12.096.959/0001-51 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 583.702,13. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.31/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Caririensi Notícias e Produções LTDA CNPJ: 18.844.659/0001-27, Processo: 23507.001759/2024-90. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karoliny Matos R Dantas, Diretora Geral da Caririensi Notícias e Produções LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.30/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Nexo Consultoria Ltda, CNPJ: 14.377.609/0001-99, Processo: 23507.001756/2024-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Gustavo Muniz Soares Valério, Analista de Recursos humanos da Nexo Consultoria Ltda.