DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação FAST E F. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 23070.034653/2021-05. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 345/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 03/07/2024 e término em 03/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.799,99. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23067.051413/2021-16. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 10/08/2024 a 10/08/2025. Processo nº 23067.012836/2024-63. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.109,76. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23069.177188/2022-16. Dispensa. Nº 282/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 46/2022 por 8 (oito) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23069.162151/2021-02. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,23% do contrato 14/2022. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.217,67. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23069.151010/2022-37. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.940,92. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste 4,4962% do contrato 16/2022. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.852,28. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004174/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/05/2024) 153052-15226-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23071.007262/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 25.05.2024, encerrando-se em 23.07.2024. 1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 07.09.2024, encerrando-se em 05.11.2024. 2. Acrescentar 12,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.247,80, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.822,84. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23071.004197/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.403.639/0001-96 - 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES. Objeto: 1. A alteração da razão social da empresa contratada, de LIVIA PAULINO PIRES para LIVIA PAULINO PIRES LTDA, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31215022403, em 02/04/2024, sem alteração do CNPJ da empresa. 2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.05.2024 até 29.05.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2.1 - A contratada renuncia de forma expressa à aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.272579/2023-67 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a GAIA SKIN HEALTH INOVA SIMPLES (I.S), inscrita no CNPJ sob o nº 48.896.851/0001-90. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o Desenvolvimento de formulações farmacêuticas de uso tópico à base de colágeno de peixe para o tratamento de ulcerações cutâneas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 23/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, EMERSON ALBERTO DA FONSECA, representante legal da GAIA SKIN HEALTH INOVA SIMPLES (I.S). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.212095/2021-05 - Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a FABNS FÁBRICA DE NANOSOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.615.002/0001-32. Objeto: a prorrogação da vigência do projeto por mais 36 meses, a partir de 26 de maio de 2024, estendendo-se o acordo de parceria até 25 de maio 2027. Início da vigência: 21/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Cassiano Rabelo e Silva e Hudson Luiz Silva de Miranda, sócios da FABNS. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica, publicado no DOU de 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 3, página 74. Nomes e cargos dos signatários: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA DA UFMG, MAJ PM THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA CSA-TIC/DTS E PROF. JAIME ARTURO RAMIREZ - PRESIDENTE DA FUNDEP. Proc. 23072.250886/2022-14 , onde se lê: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, leia-se: Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1066, DE 23 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Fitopatologia e Recuperação de Áreas Degradadas. Titulação mínima exigida: Mestrado em Fitopatologia ou Recuperação de Áreas Degradadas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo