DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700060 60 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1066/2024) e no processo SEI nº 23072.203197/2024-74. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosana Zacarias Domingues. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 28 títulos, valor total: R$ 7.460,00 (Sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosana Zacarias Domingues (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90004/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de Guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais, visando o atendimento aos discentes com surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo guia intérprete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o item único no valor total de R$ 375.976,00. Barreiras-BA, 24 de maio de 2024 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23204.001308/2021-14. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025 e reajustar os valores contratuais com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,35%, acumulado no período de janeiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.313,48. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23073.014412/2022-92. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira - Da Vigência e da Alteração, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 26/05/2024. Fundamentação legal: Inc. IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.051,35. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23073.010725/2018-95. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: Devolução do prazo de 120 (cento e vinte ) dias a partir de 12/04/2024, visando a completa execução dos serviços com fundamentação no art. 57, § 1º, III c/c art. 79, e § 5º, da Lei n. 8.666/1993 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo. Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23073.045261/2021-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de julho 2023 (13º mês) pelo índice INPC-(IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, consoante a possibilidade elencada na Cláusula Décima Sétima do termo de contrato. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.120,10. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 45/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 2/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041582/2024-22). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 46/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Psicanálise, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 4/2023, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041754/2024-34). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 44/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia do Trabalho, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 3/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85 (Processo nº 23074.041740/2024-24). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23075.013102/2022-31. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho sineepres pr000511/2024 (curitiba) e pr000711/2024 (palotina).. Vigência: 24/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.356,68. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Coordenação da Câmara Curso Licenciatura em Geografia Área de Conhecimento: Geografia Matérias Específicas: Globalização e Geopolítica; A compreensão do sistema mundo I; A reinvenção dos territórios e das (r)Existências Processo: 23075.007745/2024-15 Número de Vagas: 01(uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Letícia Ayumi Duarte 9,21 . 02 Airton Leitzke 7,68 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER