DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029806/2024-05. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0102/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROXANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028467/2024-74. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0104/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SABRINA DA CONCEICAO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028811/2024-98. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0116/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LIZANDRA KELLY DE ARAUJO SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.030878/2024-64. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0121/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: REGINA KATIUSKA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.028636/2024-70. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0118/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ARTHUR TENORIO RIBEIRO CLARK. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.027994/2024-41. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0134/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029766/2024-18. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0135/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MIRELLA RABELO ALMEIDA FARIAS ALLENDE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.034295/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.033895/2024-85. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022917/2023-63. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do tipo adobe creative cloud educacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022917/2023-63. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de serviços de software "stream yard profissional".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 2.937,16. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Nº Processo: 23007.00007429/2024-69. Objeto: contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos", conforme Projeto Básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Partícipes: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n° 8.958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL Processo: 23077.054603/2024-19 A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 27 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo para o Programa de Apoio à Spin-offs Acadêmicos, voltado para pesquisadores, participantes e/ou coordenadores de projetos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>. IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23527.002819/2022-91. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.552,04. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0012-37, ITENS: 1 (R$ 307,41), 4 (R$ 439,84), 5 (R$ 397,38), 9 (R$ 1.417,45); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93, ITENS: 3 (R$ 343,13), 12 (R$ 153,20), 13 (R$ 2,15). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 24/05/2024) Nº 0139/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATALIA ROGERIO BORELLA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.034824/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.