DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700084 84 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27 de maio de 2024 a 16 de junho de 2024, para o preenchimento de 6 (seis) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Agronomia/Ciência do Solo, Agronomia/Melhoramento Genético, Ciência da Computação/Ciência da Computação, Engenharias I/Engenharia Civil e Matemática/Probabilidade e Estatística, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.020427/2024-61) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.025403/2022-36. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 36.953.803/0001-08 - VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do contrato n° 10/2022. Vigência: 01/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.139,13. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23064.062592/2023-17. Dispensa. Nº 90061/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 27/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.232,26. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23768.000409/2020-10. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 26/05/2024 e encerramento em 25/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.). Vigência: 26/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599.825,83. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial Vol. I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 24/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002611202400. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO VOL. I - 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 117. Ed i t a l : 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.011464/2024-74. Dispensa de Licitação Fracassada Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.035.479/0001-02 - PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de kit de ligadura, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 23537.013141/2019-58. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.163.266/0001-34 - MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.633,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004025202415. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 24/05/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759041635202302. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para uso geral (lâmina 26x76, fina, lapidada, extrem. fosca e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23860.007418/2021-56. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) e o pagamento retroativo do período dezembro/2022 a março/2024, no valor de r$ 766.390,23 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 23 (sei nº 39093837).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.104.320,60. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007705202417. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005084/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos - ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVA N T ES , ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICO, MEDICAMENTOS DIVERSOS E NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/05/2024) 155914-26443-2023NE000023