DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de lenço de solução polimérica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.003275/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 15/2024 receber propostas de preços até 31/05/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23529.012654/2021-65. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023 tem por objeto corrigir o período de vigência do valor da repactuação dos valores da mão de obra do 2º termo de apostilamento.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.119,76. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008433/2023-61. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kva (24200/220/127v) com fornecimento do equipamento para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 135.351,76. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.014028/2023-82. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva do equipamento ultrassom oftalmológico accutome, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.005075/2024-16. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA . Objeto: Serviços, contemplando o fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais especializados, para a execução do plano de gestão da manutenção (pgm) e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico- hospitalares (emh), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.284.769,20. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000084/2024-45. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA . Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA *876860. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a impermeabilização e reparos (com fornecimento e substituição de peças e componentes) do telhado de cobertura do Bloco C (UTI's) do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 020/2021. Nº Processo: 23541.000914/2020-19. Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001646/2024-71. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de modernização / retrofit de equipamento médico tipo termodesinfectora da marca baumer modelo tw-e2000.2 nº série: 073904032, patrimônio stec/hugg00754, contemplando modernização de unidade de controle, fonte de alimentação, sistema de controle de pressão da câmara (interna/externa), sistema de controle de temperatura na câmara interna, sistema de medição e controle da temperatura na carga, impressora térmica, tela touch-screen colorida, teclado alfa- numérico (virtual) e serviços de instalação, conforme descrito no estudo técnico preliminar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 104.399,30. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23819.001646/2022-17. Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do item 5 do contrato nº 08/2023, consistindo no acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item, nos termos do artigo 81, inciso ii e § 1º da lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.734,80. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532010672202315. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Respiratório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817005050202460. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares(Cânulas,Sonda,Uretral,Enteral,Drenos,Tubos endotraqueais,Kit Gastrotomia), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto(Hospital Universitário Mons. João Batista de C. Daltro) vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 01 (um) ano,conforme especificações e demais condições em termo de refência. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155126 Processo nº 23540.022229/2023-98 Pregão SRP nº 90003/2024 - Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ/MF 49.324.221/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, de BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA e BOMBA DE INFUSÃO SERINGA, conforme o disposto no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.008696/2024-96. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 39.511,32. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.008697/2024-31. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de