DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700086 86 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 7.665,22. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.022229/2023-98. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras (fracassado) com cessão em comodato de bomba linear de seringa visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo necessária a disponibilização, em comodato, do sistema de infusão volumétrico e de seringa, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal-ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 958.873,38. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23540.004399/2020-48. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.558,52. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23540.021821/2022-91. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 28/05/2024 e encerramento em 24/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 28/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23540.020224/2022-40. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original, com fundamento no art. 171, inciso v do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), visando modificar a forma de pagamento da etapa de adequações e adaptações de infraestrutura física do objeto contratual, conforme justificativas presentes no projeto básico - sei dlih/gad/hupaa-ufal (38667016).. Vigência: 23/05/2024 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.905,53. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.007096/2023-17. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, e demais insumos e materiais necessários relativos aos equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica, cabines primárias e os grupos geradores instalados no complexo hospitalar universitário professor edgard santos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 869.819,28. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534003025202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 24/05/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 23820.004448/2022-68. Pregão. Nº 186/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/06/2024 e encerramento em 04/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 04/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.048,42. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003854202475. Objeto: Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de materiais permanentes (Fonte Ininterrupta de Força (Nobreak) para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/05/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23533.037569/2023-11. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.807,24. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de laboratório - análises clínicas e citogenômica, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020 Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533033745202337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025930202358. Objeto: Aquisição de CLIPS, HEMOSTÁTICOS E TELAS com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013178202483. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX, LUVA PARA PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRÍLICA E LUVA CIRÚRGICA EM BORRACHA SINTÉTICA E ISENTA DE PÓ, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo cr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111